TJRJ - 0830160-03.2024.8.19.0204
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 00:05
Publicação
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06/08/2025 10:50
Retirada de pauta
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04/08/2025 23:55
Mero expediente
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30/07/2025 00:05
Publicação
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25/07/2025 13:57
Inclusão em pauta
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21/07/2025 11:00
Retirada de pauta
-
18/07/2025 14:46
Documento
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14/07/2025 00:05
Publicação
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11/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 21/07/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 143.
RECURSO INOMINADO 0830160-03.2024.8.19.0204 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CIV Ação: 0830160-03.2024.8.19.0204 Protocolo: 8818/2025.00082297 Rcte/rcido: MERCADO PAGO ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Rcte/rcido: GOOGLE PAY BRASIL PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 RECORRIDO: FABIANA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: TELMO BERNARDO BATISTA OAB/RJ-180233 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA -
09/07/2025 11:22
Inclusão em pauta
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27/06/2025 08:10
Conclusão
-
27/06/2025 08:07
Distribuição
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27/06/2025 08:06
Recebimento
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27/05/2025 00:00
Intimação
Não estão presentes os requisitos do art. 300, do NCPC, necessitando o Juízo de mais elementos, até mesmo para o Juízo de probabilidade.
Isto posto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pleiteada.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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