22/09/2025 01:21

Publicado Decisão em 22/09/2025.
20/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
16/09/2025 16:36

Expedição de Certidão.
16/09/2025 16:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PAULO LUIZ DE ALCANTARA ROMAN - CPF: *03.***.*66-78 (AUTOR).
16/09/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 14:11

Expedição de Certidão.
13/09/2025 01:54

Decorrido prazo de PAULO LUIZ DE ALCANTARA ROMAN em 12/09/2025 23:59.
23/08/2025 01:50

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA VASCONCELOS FERREIRA em 22/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Para análise do pedido de gratuidade de Justiça, VENHAM aos autos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada:...
05/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:48

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 23:53

Expedição de Certidão.
05/06/2025 23:53

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA 184512446 - Embargos de Declaração – Tratam-se de embargos de declaração apresentado pela parte autora/embargante.

Intimado o embargado, o mesmo manifestou-se nos autos - 187361927 - Contra-razões (Contra razões) Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, a teor da certidão cartorária, os acolho para, sanando a omissão contida no projeto de sentença, homologado por este Juízo, alterar o projeto de sentença, a fim de que passe a constar: “Diante do acima exposto, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos autorais para: 1)condenar a parte ré ao pagamento da quantia de R$ 379,11 (Trezentos e setenta e nove reais e onze centavos), de forma simples, a título de danos materiais, acrescido de correção monetária, na forma do artigo 389, § único, do Código Civil, e juros de mora na forma do artigo 406, do Código Civil, ambos a contar do evento danoso. 2)condenar a parte ré ao pagamento da quantia de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) à título de compensação pelo dano moral sofrido, acrescido de juros moratórios, na forma do artigo 406, do Código Civil, desde a citação, e corrigido monetariamente, na forma do artigo 389, § único, do Código Civil, apartir da presente Leitura de Sentença. 3)DECLAROa inexistência de débito, referente aos meses de Setembroà Dezembrode 2024, devendo a parte ré se abster de realizar novas cobranças, no prazo de 20 dias a contar da publicação dessa sentença, sob pena de multa do triplo do que for cobrado indevidamente, limitada, inicialmente, a R$2.000,00 e se abster de realizar negativação em cadastro restritivo de crédito, por dívida discutida no presente feito, sob pena de multa única no valor de R$10.000,00.” Restam mantidos íntegros os demais termos da sobredita sentença.

Intimem-se.
20/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:50

Embargos de Declaração Acolhidos
16/05/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 08:45

Juntada de Petição de contra-razões
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO 1) Tendo em vista os efeitos infringentes que se almeja e diante do disposto nos artigos 9º, "caput", 10 e 1.023, §2º, todos do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte RÉ, a fim de que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito dos embargos de declaração opostos pela parte contrária; 2) Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos para sentença.
14/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:55

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:56

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 16:01

Conclusos para julgamento
25/03/2025 16:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2025 16:01

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 16:01

Recebidos os autos
26/02/2025 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
26/02/2025 13:51

Audiência Conciliação realizada para 26/02/2025 13:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
26/02/2025 13:51

Juntada de Ata da Audiência
26/02/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/02/2025 13:09

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 09:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/01/2025 00:21

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
25/01/2025 11:59

Expedição de Certidão.
25/01/2025 11:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2025 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 16:50

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:50

Audiência Conciliação designada para 26/02/2025 13:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
24/01/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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