13/07/2025 00:30

Decorrido prazo de AMILTON THEMISTOCLES DE LIMA em 10/07/2025 23:59.
06/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de JG, uma vez que a requerente é pessoa jurídica de direito privado que persegue fins lucrativos, sendo presumida a sua capacidade financeira.

Diversamente do alegado, a embargante está com a sua situação regular e ativa perante a Receita Federal, de modo que não há provas concretas e inequívocas da sua carência financeira.

Venha o recolhimento do preparo em 20 dias, sob pena do cancelamento da distribuição.
14/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:31

Decisão Interlocutória de Mérito
10/04/2025 16:58

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:00

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/02/2025 16:29

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:13

Declarada incompetência
23/01/2025 12:50

Conclusos para decisão
17/01/2025 12:19

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2025 17:15

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:52

Declarada incompetência
02/12/2024 11:39

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 15:36

Conclusos para decisão
27/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/11/2024 17:17

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:33

Declarada incompetência
14/11/2024 12:07

Conclusos para decisão
14/11/2024 12:06

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:13

Expedição de Certidão.
12/11/2024 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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