28/04/2025 18:08

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:08

Transitado em Julgado em 28/04/2025
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo de KAMYLLE CHRISTINE BARBOSA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025 09:46

Conclusos para julgamento
28/03/2025 13:56

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
17/03/2025 08:25

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:55

Outras Decisões
11/02/2025 12:47

Conclusos para decisão
03/02/2025 01:56

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:08

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:08

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/01/2025 16:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2025 02:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:54

Conclusos para despacho
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO IGNACIO em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
30/11/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

O débito originário deve ser atualizado até a data do depósito comprovado nos autos.

A multa para o caso de não cumprimento espontâneo da obrigação de pagar deve incidir apenas sobre o débito não quitado ao término do prazo previsto no art. 523, § 1º,
21/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

O débito originário deve ser atualizado até a data do depósito comprovado nos autos.

A multa para o caso de não cumprimento espontâneo da obrigação de pagar deve incidir apenas sobre o débito não quitado ao término do prazo previsto no art. 523, § 1º, do CPC.

Nesse viés, em sendo o caso, deverá a parte credora apresentar planilha discriminada e atualizada do débito, observando os critérios acima dispostos e com os esclarecimentos que entender necessários. 4
13/11/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:31

Conclusos para despacho
09/11/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 01:13

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO IGNACIO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:13

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 17/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:38

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:14

Desentranhado o documento
30/09/2024 14:28

Expedição de Certidão.
25/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/09/2024 23:59.
19/09/2024 13:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 14:36

Conclusos ao Juiz
15/09/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 13:00

Expedição de Certidão.
15/09/2024 13:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/09/2024 13:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:31

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:26

Processo Reativado
10/09/2024 11:26

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:26

Processo Desarquivado
10/09/2024 11:26

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 11:26

Baixa Definitiva
10/09/2024 11:26

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:16

Juntada de Petição de informação de pagamento
04/07/2024 13:00

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:00

Transitado em Julgado em 04/07/2024
19/06/2024 00:24

Decorrido prazo de KAMYLLE CHRISTINE BARBOSA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:24

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:40

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/05/2024 15:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2024 22:35

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 22:35

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2024 22:35

Recebidos os autos
30/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
30/04/2024 14:25

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2024 14:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/04/2024 14:25

Juntada de Ata da Audiência
25/04/2024 11:40

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 10:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/03/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 01:38

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO IGNACIO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:37

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO IGNACIO em 04/03/2024 23:59.
19/02/2024 00:35

Publicado Intimação em 19/02/2024.
18/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:45

Juntada de Petição de certidão
07/02/2024 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2024 14:30

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 14:30

Audiência Conciliação designada para 30/04/2024 14:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
07/02/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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