22/08/2025 01:03

Decorrido prazo de WANDERLEY SANTOS PINTO em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo de IOLANDO MORAES DOS SANTOS em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo de PRISCILA THOMAZ FERRARO em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo de CARLA BATISTA MORELLI MARQUES em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS em 20/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 50ª Vara Cível da Comarca da Capital DESPACHO Processo: 0947710-46.2024.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COMLURB EXECUTADO: ALL FACILITIES LTDA, RUI ALEXANDRE BASTOS MOREIRA DIAS Aguarde-se a manifestação do exequente, ora embargado, conforme decisão de id 215198106 proferido nos embargos de número 0900645-21.2025.8.19.0001, em apenso.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

GUILHERME PEDROSA LOPES Juiz Titular
08/08/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 12:46

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:27

Decorrido prazo de WANDERLEY SANTOS PINTO em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:27

Decorrido prazo de IOLANDO MORAES DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:27

Decorrido prazo de PRISCILA THOMAZ FERRARO em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:27

Decorrido prazo de CARLA BATISTA MORELLI MARQUES em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 50ª Vara Cível da Comarca da Capital DESPACHO Processo: 0947710-46.2024.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COMLURB EXECUTADO: ALL FACILITIES LTDA, RUI ALEXANDRE BASTOS MOREIRA DIAS Id. 195377446: Aguarde-se a devolução dos AR's.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

GUILHERME PEDROSA LOPES Juiz Titular
13/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:23

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2025 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 50ª Vara Cível da Comarca da Capital DESPACHO Processo: 0947710-46.2024.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COMLURB EXECUTADO: ALL FACILITIES LTDA, RUI ALEXANDRE BASTOS MOREIRA DIAS Id. 192771389: Ao exequente.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

GUILHERME PEDROSA LOPES Juiz Titular
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 50ª Vara Cível da Comarca da Capital DESPACHO Processo: 0947710-46.2024.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COMLURB EXECUTADO: ALL FACILITIES LTDA, RUI ALEXANDRE BASTOS MOREIRA DIAS Id. 192281483: Cumpra-se o V.

Acórdão.

Cite-se a parte executada para pagamento no prazo de 3 (três) dias, na forma do artigo 827, do NCPC.

Fixo os honorários de execução em 10% (dez por cento) sobre o seu valor, que serão reduzidos para 5% (cinco por cento) caso o executado pague no prazo acima indicado.

Nos termos do artigo 799, IX, do NCPC, deverá o exequente proceder à averbação em registro público do ato da propositura da execução, para conhecimento de terceiros, do bem que eventualmente poderá ser penhorado.

Fica advertido o executado que qualquer ato de procrastinação, de fraude, de oposição maliciosa à execução, que vise dificultar ou embaraçar a realização de penhora, de resistência às ordens judiciais, inclusive através de embargos desprovidos de fundamento, será tratado como ato atentatório à dignidade da Justiça (artigos 774 e 918, do NCPC), com multa por evento de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (artigo 774, parágrafo único, do NCPC).

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

GUILHERME PEDROSA LOPES Juiz Titular
15/05/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 06:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 06:39

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 13:09

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 50ª Vara Cível da Comarca da Capital DECISÃO Processo: 0947710-46.2024.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COMLURB EXECUTADO: ALL FACILITIES LTDA, RUI ALEXANDRE BASTOS MOREIRA DIAS Recebo os embargos de declaração de id. 156573162, porque tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento.

Eis que não há qualquer omissão, contradição ou erro material a ser sanado.

Cumpre salientar que o Artigo, 63. § 1º, do CPC, alterado pela Lei Federal 14.879 de 2024, estabeleceu que a eleição de foro somente produz efeito quando constar de instrumento escrito, aludir expressamente a determinado negócio jurídico e guardar pertinência com o domicílio ou a residência de uma das partes ou com o local da obrigação, ressalvada a pactuação consumerista, quando favorável ao consumidor, condições estas que não são observadas no caso em tela.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

GUILHERME PEDROSA LOPES Juiz Titular
10/04/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 19:58

Embargos de declaração não acolhidos
09/04/2025 14:46

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:25

Decorrido prazo de WANDERLEY SANTOS PINTO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:25

Decorrido prazo de IOLANDO MORAES DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:25

Decorrido prazo de PRISCILA THOMAZ FERRARO em 12/12/2024 23:59.
14/11/2024 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 01:11

Publicado Intimação em 11/11/2024.
10/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:08

Declarada incompetência
05/11/2024 16:25

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 16:25

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:59

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/11/2024 13:58

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/11/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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