09/09/2025 15:42

Baixa Definitiva
15/05/2025 15:37

Remessa
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0350479-28.2014.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Ação: 0350479-28.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00037227 APELANTE: VISIONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL GUIMARÃES VIEITES NOVAES OAB/RJ-121527 ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MIZRAHI OAB/RJ-178823 ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MIZRAHI OAB/SP-474360 ADVOGADO: FELIPE VASSALLO REI OAB/RJ-183753 APELANTE: ESCOLA KREUTZ FERREIRA LTDA ME (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: JOSE LUIZ SALATIEL BRAGA OAB/RJ-096712 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS TÍPICOS.

PRETENSÃO DE ANÁLISE DE PROVA.I.

Caso em exame: Embargos de declaração opostos em face de acórdão que negouprovimento ao apelo interposto pelo embargante.

Alegação de omissão quanto a prova em relação ao nexo causal, lucros cessantes e dano moral.

II.

Questão em discussão: Análise de existência de omissão em relação à inexistência de prova do fato, descabimento de lucros cessantes que não podem ser presumidos e existência de lesão extrapatrimonial.

III.

Razões de decidir: Pontos integralmente analisados no julgado.

Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado.

Decreto condenatório confirmado com base em provas produzidas - oral e documental.

Imputação de responsabilidade objetiva à embargante e decorrente da utilização prejudicial do bem.

Pretensão de reanálise do mérito incabível na via dos embargos.IV.

Dispositivo: Embargos de declaração rejeitados.Artigos legais e precedentes: Artigo 1025, do CPC.

Conclusões: "POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DO E.

DES.

RELATOR."
10/04/2025 15:18

Documento
10/04/2025 15:03

Conclusão
10/04/2025 11:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/04/2025 00:05

Publicação
31/03/2025 13:42

Inclusão em pauta
26/03/2025 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/03/2025 08:14

Conclusão
18/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 18:06

Mero expediente
13/03/2025 07:33

Conclusão
12/03/2025 18:51

Documento
06/03/2025 00:05

Publicação
25/02/2025 18:15

Documento
25/02/2025 18:10

Conclusão
25/02/2025 13:31

Não-Provimento
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 17:32

Inclusão em pauta
13/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 10:28

Retirada de pauta
10/02/2025 18:50

Mero expediente
10/02/2025 08:56

Conclusão
04/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 12:10

Inclusão em pauta
30/01/2025 00:05

Publicação
27/01/2025 19:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/01/2025 13:03

Conclusão
27/01/2025 13:00

Distribuição
27/01/2025 01:10

Remessa
27/01/2025 00:53

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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