16/07/2025 08:02

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 08:02

Baixa Definitiva
10/07/2025 10:18

Expedição de Informações.
08/07/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 05:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
25/06/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista certidão de trânsito id 201703667, certifico que o processo está aguardando cumprimento voluntário da sentença.
18/06/2025 06:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 06:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 06:51

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUSA BATISTA VIEIRA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0829480-11.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO DE SOUSA BATISTA VIEIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 1) HOMOLOGO o projeto de sentençaproferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTEMENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA DESIGNADA, O PRAZO INICIA-SE A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO.

Caso a parte desassistida por advogado não se conforme com o julgado, deverá interpor recurso contra a sentença, representada por advogado ou assistida pelo Defensor Público, ficando a seu cargo a constituição de patrono. 2) No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que deverá pagar a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença independentemente de intimação para esse fim.

Caso não haja o pagamento voluntário no referido prazo, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC. 2.1 - Fica a parte ré, da mesma forma, intimada, desde logo, a cumprir obrigação de entregar/fazer/não fazer, caso fixada na sentença condenatória, na forma do artigo 52, III, IV e V da Lei 9.099/95.

Observe-se, ainda, o Enunciado 7.2.1 do Ato Conjunto TJ/ COJES n° 25 de 2024, a saber: “ A intimação do advogado, pessoalmente, pela imprensa ou por meio eletrônico para a prática de atos processuais, dispensa a da parte, inclusive para cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer. (2.2)” 3)Após o trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

KARENINA DAVID CAMPOS Juiz Tabelar
29/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:44

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 16:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 16:44

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 16:44

Recebidos os autos
14/05/2025 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
14/05/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:32

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 17:25

Recebidos os autos
25/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
24/04/2025 14:56

Audiência Conciliação realizada para 24/04/2025 14:20 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/04/2025 14:56

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:15

Publicado Despacho em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0829480-11.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO DE SOUSA BATISTA VIEIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A As partes deverão estar cientes que vigora atualmente, em sede de Juizados Especiais Cíveis, a regra das audiências presenciais, conforme diretrizes impostas pela Resolução 481/2022-CNJ, bem como a orientação passada pela COJES.

Sendo assim, a realização de audiência por videoconferência somente se justifica em situações excepcionais.

Ademais, o ato a ser realizado é audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, não se tratando da audiência prevista no artigo 334 do CPC, ficando a parte autora ciente de que o comparecimento pessoal é indispensável, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Razão pela qual indefiro o pedido formulado.

Ressalta-se, ainda, que ao advogado é possível substabelecer os poderes conferidos por seus clientes a outro profissional habilitado.

Sem prejuízo, junte-se comprovante de residência idôneo (faturas de serviços públicos - ENERGIA ELÉTRICA/ÁGUA/GÁS/TELEFONIA FIXA/TV A CABO) e atualizado (prazo inferior a três meses) em nome da parte autora, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, por ausência de documento essencial à regular formação do processo.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
14/04/2025 12:45

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 07:42

Conclusos para despacho
10/04/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 16:47

Audiência Conciliação designada para 24/04/2025 14:20 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
12/03/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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