16/05/2025 05:25

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 05:25

Baixa Definitiva
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de PEDRO MAILTO DE FIGUEREDO LIMA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 01:00

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA RIBAS PRATAS em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:41

Audiência Conciliação cancelada para 27/05/2025 14:20 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
25/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:35

Extinto o processo por desistência
25/04/2025 09:37

Conclusos para julgamento
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0844880-65.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO MAILTO DE FIGUEREDO LIMA, MARGARIDA MARIA RIBAS PRATAS RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A.

Aguarde-se a audiência presencial designada (AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 11/2023), ficando a parte autora ciente de que o comparecimento pessoal é indispensável, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
24/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0844880-65.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO MAILTO DE FIGUEREDO LIMA, MARGARIDA MARIA RIBAS PRATAS RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A.

Aguarde-se a audiência presencial designada (AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 11/2023), ficando a parte autora ciente de que o comparecimento pessoal é indispensável, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
14/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:52

Conclusos para despacho
12/04/2025 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2025 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2025 18:56

Audiência Conciliação designada para 27/05/2025 14:20 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
12/04/2025 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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