15/09/2025 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2025 17:45

Juntada de Petição de contestação
02/09/2025 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

A tutela de urgência requerida somente poderá ser concedida se evidenciada aprobabilidade do direito e o risco do resultado útil do processo.

Diante da análise das alegações constantes da inicial, bem da documentação acostada, não está este Juízo, no momento, convencido da presença de tais requisitos.

No caso, a probabilidade do direito depende de exame dos argumentos da ré e ainda maior dilação probatória, sendo certo que, prima facie, s obras estão sendo acompanhadas por responsáveis técnicos, motivos por que INDEFIRO, POR ORA, a tutela requerida.

Tendo em vista as peculiaridades do presente caso, que demonstra a infrutífera resolução do conflito na audiência inicial, deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos, mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se o réu para apresentar contestação em 15 dias, observada a regra do art. 231 e incisos do CPC.

Intimem-se.
25/08/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:58

Outras Decisões
25/08/2025 15:58

Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Apensem-se aos autos de nº 0840224-57.2024.8.19.0209 nos termos da decisão constante de index 185031841.

Certifique-se.
14/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:06

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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