08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 19:09

Documento
06/08/2025 16:10

Confirmada
06/08/2025 15:47

Documento
05/08/2025 18:27

Conclusão
05/08/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 17:00

Documento
16/07/2025 20:59

Confirmada
16/07/2025 16:47

Inclusão em pauta
14/07/2025 18:39

Pauta
29/04/2025 13:00

Conclusão
16/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0183380-52.2022.8.19.0001 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0183380-52.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00525088 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: GUSTAVO BANDEIRA DA ROCHA OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA OAB/RJ-112310 Relator: DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS DESPACHO: À parte embargada.
11/04/2025 12:10

Mero expediente
08/04/2025 12:16

Conclusão
02/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 20:26

Documento
31/03/2025 15:13

Confirmada
25/03/2025 17:37

Conclusão
25/03/2025 17:11

Documento
25/03/2025 16:49

Conclusão
25/03/2025 13:29

Não-Provimento
24/02/2025 18:03

Documento
21/02/2025 15:05

Confirmada
21/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 17:23

Inclusão em pauta
29/01/2025 15:31

Pedido de inclusão
08/01/2025 11:40

Conclusão
13/12/2024 10:20

Documento
12/12/2024 11:38

Confirmada
12/12/2024 11:32

Retirada de pauta
11/12/2024 20:02

Mero expediente
06/12/2024 13:32

Conclusão
06/12/2024 13:24

Documento
06/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 11:07

Confirmada
04/12/2024 17:54

Pedido de inclusão
04/12/2024 14:41

Inclusão em pauta
09/10/2024 15:31

Conclusão
01/10/2024 19:59

Documento
13/08/2024 12:01

Documento
13/08/2024 12:00

Documento
07/08/2024 12:00

Confirmada
07/08/2024 11:59

Confirmada
07/08/2024 00:05

Publicação
05/08/2024 17:51

Outras Decisões
30/07/2024 13:06

Conclusão
30/07/2024 13:00

Redistribuição
30/07/2024 10:49

Remessa
29/07/2024 17:34

Remessa
29/07/2024 15:07

Impedimento ou Suspeição
29/07/2024 13:27

Conclusão
29/07/2024 13:25

Confirmada
29/07/2024 13:24

Retirada de pauta
11/07/2024 12:15

Confirmada
11/07/2024 00:06

Publicação
09/07/2024 10:31

Inclusão em pauta
09/07/2024 10:30

Confirmada
09/07/2024 10:29

Retirada de pauta
08/07/2024 19:39

Mero expediente
08/07/2024 16:54

Conclusão
04/07/2024 11:52

Confirmada
04/07/2024 00:05

Publicação
02/07/2024 15:07

Inclusão em pauta
01/07/2024 12:35

Remessa
27/06/2024 00:06

Publicação
25/06/2024 11:06

Conclusão
25/06/2024 11:00

Distribuição
24/06/2024 23:06

Remessa
24/06/2024 23:05

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814270-12.2024.8.19.0014

L D Amaral Alvarindo LTDA

E.v.lamonica-ME

Advogado: Adriano Rangel Parreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2024 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0883632-29.2024.8.19.0038

Maria Silva Lopes

Claro S.A.

Advogado: Layana Pequeno da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/12/2024 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0866317-39.2024.8.19.0021

Valeria Floriana da Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Danielle da Silva Apolinario

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/12/2024 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0863318-16.2024.8.19.0021

Carlos Fernandes Valladao

Banco Master S.A.

Advogado: Joao Augusto Silva Salles

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/12/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0183380-52.2022.8.19.0001

Gustavo Bandeira da Rocha Oliveira

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/07/2022 00:00

Exibir Processo