01/07/2025 15:56

Baixa Definitiva
01/07/2025 15:54

Documento
04/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 16:41

Documento
30/05/2025 09:47

Conclusão
28/05/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 19:55

Inclusão em pauta
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0216743-30.2022.8.19.0001 Assunto: Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo / Nulidade / Atos Processuais / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Ação: 0216743-30.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.01016476 APELANTE: EDSON SOARES JUNIOR ADVOGADO: SONIA SARTHOU SANTOS CAMARA OAB/RJ-077704 APELANTE: BIC ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO: YASMIN CONDÉ ARRIGHI OAB/RJ-211726 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual.
28/04/2025 19:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2025 12:42

Conclusão
25/04/2025 12:41

Documento
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0216743-30.2022.8.19.0001 Assunto: Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo / Nulidade / Atos Processuais / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Ação: 0216743-30.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.01016476 APELANTE: EDSON SOARES JUNIOR ADVOGADO: SONIA SARTHOU SANTOS CAMARA OAB/RJ-077704 APELANTE: BIC ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO: YASMIN CONDÉ ARRIGHI OAB/RJ-211726 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Embargos de Declaração.

Apelação.

Omissão quanto à incidência do artigo 85, §11 do CPC.Recurso provido para majorar em 1% os honorários advocatícios, observada a gratuidade de justiça.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, ACOLHIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR
14/04/2025 15:58

Documento
14/04/2025 14:42

Conclusão
09/04/2025 00:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
11/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 09:52

Inclusão em pauta
25/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 18:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/12/2024 14:43

Conclusão
12/12/2024 14:39

Documento
06/11/2024 14:40

Confirmada
31/10/2024 17:49

Mero expediente
02/07/2024 15:05

Conclusão
02/07/2024 15:02

Documento
10/06/2024 00:05

Publicação
06/06/2024 19:49

Documento
06/06/2024 19:04

Conclusão
05/06/2024 00:01

Não-Provimento
29/04/2024 00:05

Publicação
25/04/2024 15:46

Inclusão em pauta
24/04/2024 17:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/01/2024 00:06

Publicação
15/01/2024 00:00

Publicação
11/01/2024 11:07

Conclusão
11/01/2024 11:00

Distribuição
10/01/2024 22:40

Remessa
09/01/2024 09:36

Remessa
09/01/2024 09:33

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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