07/08/2025 19:02

Remessa
20/05/2025 14:59

Remessa
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0804683-37.2022.8.19.0207 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0804683-37.2022.8.19.0207 Protocolo: 3204/2024.00312750 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 APELANTE: MARISA ROCHA LAMAS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MARCELO MANOEL DA SILVA OAB/RJ-077066 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Embargos de Declaração.

Apelação.

Contradição existente quando verificada a incompatibilidade entre os fundamentos decisórios e a parte dispositiva do julgamento, ou seja, quando necessário definir qual das proposições do acórdão, sendo elas inconciliáveis, reflete a vontade do Colegiado.

Defeito que se caracteriza intrinsicamente, no bojo do decisum, entre seus próprios termos, e não em confronto com a jurisprudência.

Recurso desprovido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
14/04/2025 15:58

Documento
14/04/2025 14:42

Conclusão
09/04/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 09:52

Inclusão em pauta
27/02/2025 00:05

Publicação
21/02/2025 17:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2024 12:49

Conclusão
16/12/2024 12:46

Documento
11/11/2024 00:05

Publicação
07/11/2024 16:53

Documento
06/11/2024 16:50

Conclusão
06/11/2024 13:31

Provimento
30/10/2024 00:05

Publicação
29/10/2024 13:18

Inclusão em pauta
23/10/2024 13:31

Retirada de pauta
21/10/2024 11:13

Documento
11/10/2024 00:05

Publicação
09/10/2024 14:00

Inclusão em pauta
03/09/2024 16:35

Documento
03/09/2024 16:34

Retirada de pauta
03/09/2024 16:02

Pedido de inclusão
03/09/2024 15:10

Conclusão
02/09/2024 00:05

Publicação
29/08/2024 17:38

Inclusão em pauta
28/08/2024 17:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2024 00:06

Publicação
29/04/2024 00:00

Publicação
25/04/2024 11:08

Conclusão
25/04/2024 11:00

Distribuição
24/04/2024 15:38

Remessa
24/04/2024 15:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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