18/08/2025 10:37

Baixa Definitiva
13/05/2025 15:45

Remessa
30/04/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 14:43

Mero expediente
28/04/2025 12:41

Conclusão
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0152472-12.2022.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Ação: 0152472-12.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00432658 APELANTE: JACOB ERNESTO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR OAB/RJ-208049 ADVOGADO: EVANDRO ROMBALDI FERREIRA OAB/RJ-201814 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Embargos de declaração.

Apelação.

Alegada omissão no arbitramento da verba honorária.

Vício não configurado.

Recurso desprovido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
14/04/2025 15:58

Documento
14/04/2025 14:42

Conclusão
09/04/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 09:52

Inclusão em pauta
27/02/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 13:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2025 11:52

Conclusão
03/02/2025 18:41

Mero expediente
16/12/2024 12:59

Conclusão
16/12/2024 12:58

Documento
03/12/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 12:00

Documento
27/11/2024 17:01

Conclusão
27/11/2024 13:31

Provimento em Parte
07/11/2024 00:05

Publicação
06/11/2024 11:27

Inclusão em pauta
29/10/2024 21:29

Documento
29/10/2024 21:28

Retirada de pauta
29/10/2024 18:07

Pedido de inclusão
29/10/2024 17:28

Conclusão
23/10/2024 00:05

Publicação
21/10/2024 14:58

Inclusão em pauta
30/09/2024 14:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2024 00:07

Publicação
03/06/2024 00:00

Publicação
28/05/2024 11:09

Conclusão
28/05/2024 11:00

Distribuição
27/05/2024 18:59

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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