TJRJ - 0001226-07.2020.8.19.0011
1ª instância - Cabo Frio Central de Divida Ativa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 16:24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
15/04/2025 00:00
Intimação
1) Considerando a não localização do devedor e/ou ausência de bens sobre os quais possa recair a penhora, declaro suspensa a execução. /r/r/n/n2) Intime-se a Fazenda Pública conforme determina o parágrafo 1º do artigo 40 da Lei 6.830/80. (e inclua-se a presente execução no local virtual SUS 40: Suspensão - Artigo 40 da LEF, em caso de execução eletrônica)./r/n /r/n3) Em seguida, em cumprimento ao disposto no artigo 1º do Ato Normativo Conjunto TJ-CGJ nº 36/2020, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição. /r/r/n/n4) Se houver manifestação da Fazenda, dentro do prazo de 1 (um) ano de suspensão e do respectivo prazo prescricional de 5 (cinco) anos, previsto pelos parágrafos 2º e 4º do artigo 40 da LEF, indicando novo endereço para citação ou bens passíveis de penhora, providencie, o cartório, o desarquivamento dos autos para o prosseguimento da execução. /r/r/n/n5) Decorrido o referido prazo, cujo termo inicial é a ciência da Fazenda a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis (Resp. 1.340.553/RS), sem manifestação nos autos, venham conclusos a fim de que seja proferida a sentença de prescrição. -
04/04/2025 14:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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04/04/2025 14:57
Conclusão
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04/04/2025 10:31
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
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10/02/2024 06:15
Documento
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22/01/2024 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 20:47
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2024 20:47
Conclusão
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17/01/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2023 19:34
Conclusão
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11/04/2023 19:34
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2022 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 19:08
Conclusão
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23/06/2022 12:24
Juntada de documento
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07/06/2022 13:51
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2022 13:51
Conclusão
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01/07/2021 19:12
Ato ordinatório praticado
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15/06/2021 09:33
Juntada de documento
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02/06/2021 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2021 17:58
Ato ordinatório praticado
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05/03/2020 07:20
Documento
-
18/01/2020 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2020 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2020 12:29
Conclusão
-
08/01/2020 16:16
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2020
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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