19/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0824955-33.2023.8.19.0202 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0824955-33.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00549046 APELANTE: AGUAS DO RIO 4 SPE SA ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 APELADO: OS MESMOS APELADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ALVARENGA ADVOGADO: ADRIANA NICOLA POÇAS OAB/RJ-111431 Relator: DES.

MAFALDA LUCCHESE DESPACHO: Junte-se a petição que se encontra indicada no sistema.

Após, voltem conclusos.

P.I. (8)
05/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 19:19

Recebidos os autos
30/07/2025 19:19

Juntada de Petição de termo de autuação
11/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 110ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0824955-33.2023.8.19.0202 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0824955-33.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00549046 APELANTE: AGUAS DO RIO 4 SPE SA ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 APELADO: OS MESMOS APELADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ALVARENGA ADVOGADO: ADRIANA NICOLA POÇAS OAB/RJ-111431 Relator: DES.

MAFALDA LUCCHESE
25/06/2025 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:15

Juntada de Certidão
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 204, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 CERTIDÃO Processo: 0824955-33.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ALVARENGA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, CEDAE Certifico que as apelações são tempestivas e foram devidamente preparadas.

Ao apelado em contrarrazões.

RIO DE JANEIRO, 7 de abril de 2025.

FLAVIO SANTOS FONSECA
15/04/2025 16:36

Juntada de Petição de contra-razões
15/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:54

Juntada de Certidão
11/04/2025 07:58

Juntada de Petição de contra-razões
09/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:35

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:33

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/04/2025 12:31

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/10/2024 10:40

Juntada de Petição de apelação
24/10/2024 16:20

Juntada de Petição de apelação
09/10/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:24

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2024 08:42

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 00:38

Decorrido prazo de ADRIANA NICOLA POCAS em 01/07/2024 23:59.
23/06/2024 00:03

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:03

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 21/06/2024 23:59.
17/06/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:03

Outras Decisões
12/06/2024 09:36

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 09:35

Expedição de Certidão.
06/06/2024 00:16

Decorrido prazo de ADRIANA NICOLA POCAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:16

Decorrido prazo de MIRELA TAVARES RIBEIRO em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de ADRIANA NICOLA POCAS em 27/05/2024 23:59.
26/05/2024 00:12

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 24/05/2024 23:59.
26/05/2024 00:12

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 24/05/2024 23:59.
26/05/2024 00:12

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:50

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 00:04

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 17:33

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 17:32

Expedição de Certidão.
23/01/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 15:34

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 15:26

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 00:03

Publicado Intimação em 30/10/2023.
29/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:15

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 11:15

Expedição de Certidão.
27/10/2023 11:15

Expedição de Certidão.
26/10/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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