TJRJ - 0138712-30.2021.8.19.0001

1ª instância - Capital 5 Vara Empresarial

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Polo Ativo

Partes

OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A.

CNPJ: 09.114.805/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 15:32

    Expedição de documento

  • 26/08/2025 09:50

    Juntada de petição

  • 18/08/2025 08:42

    Outras Decisões

  • 18/08/2025 08:42

    Conclusão

  • 04/08/2025 19:24

    Juntada de petição

  • 28/07/2025 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2025 15:40

    Trânsito em julgado

  • 15/05/2025 12:36

    Juntada de petição

  • 15/04/2025 00:00

    Intimação

    Recebo os embargos porque tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento, por inexistir omissão, porquanto o argumento deduzido pelo embargante, nem mesmo em tese, infirmaria a conclusão adotada.

    O que pretende o Embargante é obter a reforma da sentença mediante atribuição de efeitos infringentes aos embargos, quando há recurso cabível para tanto.

  • 09/04/2025 04:39

    Conclusão

  • 09/04/2025 04:39

    Recurso

  • 09/04/2025 04:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 15:46

    Juntada de petição

  • 01/11/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2024 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 17:27

    Juntada de petição

  • 07/08/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2024 12:33

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 28/07/2024 12:33

    Conclusão

  • 30/05/2024 22:10

    Juntada de documento

  • 14/03/2024 18:01

    Juntada de petição

  • 26/02/2024 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 14:52

    Conclusão

  • 05/02/2024 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 13:11

    Juntada de petição

  • 02/10/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 17:03

    Conclusão

  • 29/08/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 18:18

    Juntada de petição

  • 18/05/2023 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 16:36

    Conclusão

  • 14/12/2022 20:55

    Juntada de petição

  • 07/11/2022 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 14:46

    Conclusão

  • 26/09/2022 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 12:57

    Conclusão

  • 15/08/2022 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 15:39

    Juntada de petição

  • 19/05/2022 21:16

    Juntada de petição

  • 06/05/2022 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 17:30

    Conclusão

  • 24/03/2022 17:30

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/03/2022 15:48

    Juntada de petição

  • 23/02/2022 20:05

    Juntada de petição

  • 10/02/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 16:54

    Conclusão

  • 07/01/2022 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 18:52

    Retificação de Classe Processual

  • 14/10/2021 21:49

    Conclusão

  • 14/10/2021 21:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 21:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 22:39

    Juntada de petição

  • 06/07/2021 15:31

    Juntada de documento

  • 30/06/2021 17:06

    Juntada de documento

  • 30/06/2021 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 09:28

    Conclusão

  • 30/06/2021 09:28

    Juntada de documento

  • 23/06/2021 22:24

    Juntada de petição

  • 23/06/2021 17:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/06/2021 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 14:37

    Conclusão

  • 21/06/2021 14:29

    Juntada de petição

  • 21/06/2021 14:08

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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