05/09/2025 17:37

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 17:37

Juntada de Projeto de sentença
05/09/2025 17:37

Recebidos os autos
02/09/2025 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
02/09/2025 15:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2025 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paty do Alferes.
02/09/2025 15:06

Juntada de Ata da Audiência
02/09/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 23:06

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 15:59

Juntada de Petição de contestação
01/09/2025 15:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:49

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 00:52

Decorrido prazo de NATHAN BOTELHO GARCIA em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:51

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:51

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 15/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 14/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paty do Alferes Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paty do Alferes Praça George Jacob Abdue, s/n, Centro, PATY DO ALFERES - RJ - CEP: 26950-000 DECISÃO Processo: 0800532-40.2025.8.19.0072 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIX MENDES MAGALHAES RÉU: NU PAGAMENTOS S.A., ITAU UNIBANCO S.A, MERCADO PAGO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Id. 190768611.

MANTENHOa decisão de id. 189676853 que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela, porquanto não traz a parte autora, em seu pedido de reconsideração, qualquer novo elemento apto a modificar o anterior entendimento firmado por este Juízo.

Assim, aguarde-se a audiência designada.

PATY DO ALFERES, na data da assinatura eletrônica.

PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS Juiz Titular
19/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:38

Outras Decisões
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/09/2025 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paty do Alferes.
06/05/2025 20:13

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2025 16:14

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 12:05

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/04/2025.
22/04/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paty do Alferes Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paty do Alferes Praça George Jacob Abdue, s/n, Centro, PATY DO ALFERES - RJ - CEP: 26950-000 DECISÃO Processo: 0800532-40.2025.8.19.0072 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIX MENDES MAGALHAES RÉU: NU PAGAMENTOS S.A., ITAU UNIBANCO S.A, MERCADO PAGO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Em análise aos autos, verifico que o comprovante de residência de id. 184818560, se encontra em desacordo com o estipulado no enunciado nº. 3.1.3 do Aviso Conjunto TJ/COJES 25/2024, uma vez que data de mais de 3 (três) meses da data de distribuição da ação.

Posto isso, por se tratar de documento indispensável a propositura da demanda, na forma do art. 320 c/c art. 321, ambos do CPC, venha, INTIME-SEa parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos o comprovante de residência idôneo, (faturas de serviços públicos - ENERGIA ELÉTRICA/ÁGUA/GÁS/TELEFONIA FIXA/TV A CABO) e atualizado (prazo inferior a três meses), sob pena de extinção, por ausência de documento essencial à regular formação do processo, sob pena de indeferimento da inicial..

Após transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos.

PATY DO ALFERES, na data da assinatura eletrônica.

PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS Juiz Titular
15/04/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:44

Outras Decisões
09/04/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 20:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 20:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 20:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 20:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 20:32

Conclusos para decisão
09/04/2025 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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