29/08/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
29/08/2025 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 795238/2025
29/08/2025 09:53

Protocolizada Petição 795238/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2025
26/08/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2025 Petição Nº 764645/2025 -
25/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/08/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 764645/2025. Publicação prevista para 26/08/2025)
22/08/2025 10:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 764645/2025
22/08/2025 10:10

Protocolizada Petição 764645/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2025
28/07/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671480/2025
28/07/2025 13:49

Protocolizada Petição 671480/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025
17/07/2025 09:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2025
16/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2025
15/07/2025 16:40

Conheço do agravo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
14/07/2025 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
14/07/2025 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
03/07/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/07/2025 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/07/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025
02/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025
30/06/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito
03/06/2025 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/06/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/05/2025 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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