18/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:23

Transitado em Julgado em 18/08/2025
02/07/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 16:35

Juntada de Petição de informação de pagamento
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de YAN RODRIGUES DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de EBANX LTDA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de CARLA OLIVEIRA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA em 27/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:05

Publicado Intimação em 11/06/2025.
12/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
12/06/2025 01:05

Publicado Intimação em 11/06/2025.
12/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
12/06/2025 01:05

Publicado Intimação em 11/06/2025.
12/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0809724-11.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: YAN RODRIGUES DA SILVA RÉU: ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA., EBANX LTDA, ALIEXPRESS Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
09/06/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 07:50

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 07:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 07:50

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 07:50

Recebidos os autos
23/05/2025 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
24/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0809724-11.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: YAN RODRIGUES DA SILVA RÉU: ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA., EBANX LTDA, ALIEXPRESS ID 167650714: Diante da manifestação da parte autora, remetam-se os autos ao juiz leigo para a elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
15/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:39

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:27

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:08

Juntada de aviso de recebimento
11/09/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 00:16

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 05/09/2024 10:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/08/2024 16:51

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 14:20

Juntada de aviso de recebimento
16/04/2024 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 18:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/09/2024 10:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/04/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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