15/08/2025 18:28

Juntada de Petição de apelação
28/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:12

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2025 12:46

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:28

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 02:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:29

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:43

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 206, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0800260-93.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALNEI ALBINO MOREIRA REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB 1- Não sendo a hipótese de extinção do processo sem análise do mérito, nem de julgamento antecipado, passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do artigo 357, do CPC. 2- Afasto as preliminares de impugnação à gratuidade ,considerando que a autora comprovou satisfatoriamente sua hipossuficiência. 3- A preliminar de falta de interesse de agir merece afastamento ante os descontos alegados indevidos pelo autor. 5-Em se tratando de matéria consumerista, defiro a inversão do ônus da prova. 6- Fixo como ponto controvertido saber se a parte autora realizou a contrataçãi do serviço junto ao réu.

Defiro desde já a prova documental superveniente.

Diga o réu, ante a inversão do ônus, se pretende outras provas.

ANGRA DOS REIS, 15 de abril de 2025.

ANDREA MAURO DA GAMA LOBO DECA DE OLIVEIRA Juiz Titular
15/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/04/2025 13:28

Conclusos para decisão
24/02/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:02

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:36

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:19

Conclusos para despacho
05/12/2024 14:37

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:38

Decorrido prazo de IULLY FREIRE GARCIA DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALNEI ALBINO MOREIRA - CPF: *97.***.*64-87 (AUTOR).
24/07/2024 15:23

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 14:41

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:10

Decorrido prazo de IULLY FREIRE GARCIA DE SOUZA em 30/04/2024 23:59.
26/03/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 17:47

Conclusos ao Juiz
18/01/2024 17:47

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0931830-14.2024.8.19.0001

Manuel Martins de Sousa

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Carlos Alberto Salvador Angelo Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/10/2024 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0801385-63.2024.8.19.0208

Isabella Barros da Silva

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Ana Paula Ribeiro Braga

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/01/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0006605-47.2020.8.19.0004

Partage Administracao de Shopping Center...

Cjm Sao Goncalo Agencia de Viagens e Tur...

Advogado: Diogo Brito Camara Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0817691-96.2022.8.19.0202

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Joao Victor de Oliveira da Conceicao

Advogado: Marcio Fernando do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2022 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0807829-82.2023.8.19.0003

Amil Assistencia Medica Internacional

Compensados e Comercio de Madeiras Jrm L...

Advogado: Henrique Jose Parada Simao.

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/10/2023 20:42

Exibir Processo