23/07/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 14:37

Baixa Definitiva
30/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
27/05/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 09:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/05/2025 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2025 09:35

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:35

Transitado em Julgado em 21/05/2025
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0840330-37.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, e os acolho, considerando que o valor da condenação a título de danos morais é superior ao valor pretendido pela parte autora.

Deste modo, retifico apenas o valor da condenação por danos morais, para que passe a constar R$4.000,00, mantenho inalterados os demais termos da sentença.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
14/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:30

Embargos de Declaração Acolhidos
10/04/2025 08:57

Conclusos para julgamento
10/04/2025 08:57

Expedição de Certidão.
09/03/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 06:28

Publicado Despacho em 27/02/2025.
27/02/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:21

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:39

Conclusos para despacho
24/02/2025 12:39

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:21

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 00:21

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/01/2025 13:21

Conclusos para julgamento
11/01/2025 15:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/01/2025 15:32

Juntada de Projeto de sentença
11/01/2025 15:32

Recebidos os autos
28/11/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
28/11/2024 14:04

Audiência Conciliação realizada para 28/11/2024 14:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/11/2024 14:04

Juntada de Ata da Audiência
27/11/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:47

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 12:22

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2024 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 17:12

Audiência Conciliação designada para 28/11/2024 14:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/10/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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