TJRJ - 0006472-87.2015.8.19.0001

1ª instância - Capital 6 Vara Faz Publica

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Polo Ativo

Partes

JOSE JORGE SANTIAGO DE ALMEIDA

CPF *33.***.*18-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 14:32

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2025 14:31

    Trânsito em julgado

  • 23/06/2025 19:06

    Conclusão

  • 23/06/2025 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2025 00:00

    Intimação

    *** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0006472-87.2015.8.19.0001 Assunto: Gratificações e Adicionais / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0006472-87.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00114369 APELANTE: JOSE JORGE SANTIAGO DE ALMEIDA ADVOGADO: LEANDRO SILVEIRA NUNES OAB/RJ-156919 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO OAB/RJ-174929 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 PROC.

    EST.: LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS Relator: DES.

    MÔNICA DE FARIA SARDAS DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL.

    DESISTÊNCIA DO RECURSO.

    PERDA DO OBJETO.

    DESNECESSIDADE DE ANUÊNCIA DA PARTE AGRAVADA.

    ART. 998 DO CPC.

    HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA.

  • 07/03/2025 11:45

    Remessa

  • 07/03/2025 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 11:37

    Processo Desarquivado

  • 24/08/2022 15:33

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2022 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 13:35

    Extinto o processo por desistência

  • 05/07/2022 13:35

    Conclusão

  • 07/06/2022 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 19:45

    Conclusão

  • 28/04/2022 20:53

    Juntada de petição

  • 12/04/2022 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2022 22:07

    Conclusão

  • 02/02/2022 22:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2021 21:43

    Juntada de petição

  • 09/11/2021 19:39

    Nomeado perito

  • 09/11/2021 19:39

    Conclusão

  • 05/10/2021 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2021 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 12:55

    Juntada de documento

  • 01/08/2021 23:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2021 23:25

    Conclusão

  • 13/07/2021 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2021 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 11:21

    Juntada de documento

  • 13/05/2021 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2021 10:45

    Conclusão

  • 09/04/2021 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2021 15:03

    Juntada de petição

  • 24/02/2021 02:49

    Documento

  • 15/01/2021 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2021 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2021 17:37

    Juntada de documento

  • 11/01/2021 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2021 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2021 17:04

    Juntada de documento

  • 04/11/2020 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2020 19:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2020 19:42

    Conclusão

  • 02/10/2020 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2020 21:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2020 21:59

    Conclusão

  • 17/08/2020 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2020 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2020 21:49

    Conclusão

  • 31/03/2020 21:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2020 18:40

    Juntada de petição

  • 09/03/2020 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2020 21:44

    Conclusão

  • 03/03/2020 21:44

    Outras Decisões

  • 03/03/2020 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2020 14:36

    Juntada de petição

  • 05/02/2020 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2020 23:26

    Conclusão

  • 22/01/2020 23:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2020 17:39

    Juntada de documento

  • 22/01/2020 17:31

    Juntada de documento

  • 13/02/2017 16:33

    Juntada de petição

  • 03/08/2016 13:15

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 03/08/2016 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2016 16:22

    Conclusão

  • 02/08/2016 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2016 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2016 15:25

    Juntada de petição

  • 26/07/2016 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2016 02:10

    Juntada de petição

  • 13/07/2016 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2016 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2016 11:59

    Juntada de petição

  • 27/06/2016 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2016 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2016 16:14

    Conclusão

  • 23/06/2016 11:52

    Juntada de petição

  • 08/06/2016 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2016 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2016 12:28

    Juntada de petição

  • 07/06/2016 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2016 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2016 21:03

    Juntada de petição

  • 11/04/2016 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2016 14:35

    Conclusão

  • 11/04/2016 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2016 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2016 17:28

    Remessa

  • 03/03/2016 15:37

    Remessa

  • 03/03/2016 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2016 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2016 12:22

    Juntada de petição

  • 18/02/2016 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2016 16:43

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 17/02/2016 16:43

    Conclusão

  • 05/11/2015 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2015 20:06

    Juntada de petição

  • 22/10/2015 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2015 15:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/10/2015 15:48

    Conclusão

  • 27/08/2015 16:23

    Remessa

  • 27/08/2015 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2015 02:48

    Juntada de petição

  • 24/08/2015 17:28

    Juntada de petição

  • 11/08/2015 17:37

    Conclusão

  • 11/08/2015 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2015 17:37

    Publicado Despacho em 18/08/2015

  • 15/06/2015 17:33

    Juntada de documento

  • 09/03/2015 13:39

    Expedição de documento

  • 09/03/2015 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2015 04:03

    Juntada de petição

  • 20/02/2015 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2015 14:32

    Expedição de documento

  • 23/01/2015 13:05

    Conclusão

  • 23/01/2015 13:05

    Assistência Judiciária Gratuita

  • 21/01/2015 14:35

    Juntada de documento

  • 09/01/2015 10:59

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2015

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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