12/08/2025 14:57

Documento
11/08/2025 14:38

Remessa
06/08/2025 19:28

Confirmada
09/06/2025 12:51

Documento
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 12:58

Confirmada
30/05/2025 18:07

Documento
30/05/2025 17:13

Conclusão
29/05/2025 23:59

Não-Provimento
28/05/2025 16:36

Documento
15/05/2025 15:28

Documento
14/05/2025 20:06

Confirmada
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 23/05/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 29/05/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 079.

APELAÇÃO 0898322-14.2023.8.19.0001 Assunto: Reintegração / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0898322-14.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00286082 APELANTE: AMANDA PAIVA DE MELLO ADVOGADO: FERNANDA OLIVEIRA TOSCANO DA COSTA OAB/RJ-152920 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA Funciona: Ministério Público
12/05/2025 19:39

Inclusão em pauta
07/05/2025 14:26

Remessa
29/04/2025 15:58

Conclusão
25/04/2025 16:56

Confirmada
24/04/2025 00:05

Publicação
18/04/2025 21:07

Mero expediente
16/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 61ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0898322-14.2023.8.19.0001 Assunto: Reintegração / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0898322-14.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00286082 APELANTE: AMANDA PAIVA DE MELLO ADVOGADO: FERNANDA OLIVEIRA TOSCANO DA COSTA OAB/RJ-152920 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA
14/04/2025 11:16

Conclusão
14/04/2025 11:10

Distribuição
11/04/2025 11:55

Remessa
11/04/2025 11:15

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008594-94.2016.8.19.0209

Condominio do Edificio Rosa dos Mares

Espolio de Elzo Barros

Advogado: Mauro Correa dos Santos Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/03/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0074764-17.2021.8.19.0001

Tatiana Trindade de Lemos Oliveira

Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio

Advogado: Adriana Pereira de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/04/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802112-64.2022.8.19.0055

Marcia Cristina Paz de Almeida

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Hieda Claudia Barbosa Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/09/2022 19:47

Exibir Processo

Processo nº 0800310-27.2025.8.19.0087

Enilson Fausto Cardoso

Banco Agibank S.A

Advogado: Daniela Marins Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/01/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0898322-14.2023.8.19.0001

Amanda Paiva de Mello

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Andreia Domingos Marcatto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/07/2023 22:57

Exibir Processo