TJRJ - 0010159-86.2022.8.19.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 12:10
Documento
-
06/05/2025 16:59
Decisão
-
30/04/2025 12:35
Conclusão
-
28/04/2025 07:30
Documento
-
24/04/2025 00:05
Publicação
-
16/04/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 61ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/04/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0010159-86.2022.8.19.0014 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Ação: 0010159-86.2022.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00291844 APELANTE: JAEL CAMARA RIBEIRO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: GUSTAVO PAES DE ALMEIDA RANGEL OAB/RJ-092087 Relator: DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS Funciona: Defensoria Pública -
15/04/2025 16:26
Confirmada
-
15/04/2025 16:14
Mero expediente
-
14/04/2025 11:13
Conclusão
-
14/04/2025 11:10
Distribuição
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13/04/2025 12:25
Remessa
-
13/04/2025 12:11
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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