10/09/2025 04:04

Decorrido prazo de FRANCISCO VELTRI CASCARDO em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:06

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0859203-46.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENAL LIFE SERVICOS NEFROLOGICOS LTDA RÉU: JOCIMAR SACRAMENTO RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOCIMAR SACRAMENTO RIBEIRO A parte Autora requereu, nas petições de id. 99872467 e 100178635, a designação da audiência de conciliação.

Para instrumentalizar a Audiência de Conciliação Prévia, oficie-se ao CEJUSC da Capital, sob os cuidados da Eminente Coordenadora, a fim de que, nos termos do artigo 67 do CPC, possa se estabelecer a cooperação judiciária.

Intimem-se a parte Ré, para comparecimento à audiência a ser realizada na data fornecida pelo órgão CEJUSC.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
14/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:15

Juntada de aviso de recebimento
14/08/2025 16:13

Desentranhado o documento
14/08/2025 16:13

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
13/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:11

em cooperação judiciária
30/07/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0859203-46.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENAL LIFE SERVICOS NEFROLOGICOS LTDA RÉU: JOCIMAR SACRAMENTO RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOCIMAR SACRAMENTO RIBEIRO Segundo a jurisprudência do STJ, a intimação pessoal da parte autora é obrigatória para a complementação das custas, restringindo-se a aplicação da regra estabelecida no art. 290 do CPC às hipóteses em que não é feito recolhimento algum de custas processuais.

Sendo assim, intime-se a autora pessoalmente, para complementar as custas, em quinze dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
29/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:46

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:15

Juntada de Petição de ciência
09/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 19:10

Embargos de declaração não acolhidos
07/05/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
03/02/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:18

Conclusos para despacho
22/01/2025 15:16

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0859203-46.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENAL LIFE SERVICOS NEFROLOGICOS LTDA RÉU: JOCIMAR SACRAMENTO RIBEIRO Compulsando aos autos para proferir decisão saneadora, observa-se que o réu apresentou impugnação ao valor dado à causa, tenho que assiste razão.

O autor atribuiu à causa o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Verifica-se que a parte autora requereu a condenação do réu ao pagamento a título de dano material, levando em conta os débitos e dívidas fiscais causadas pelo requerido, posteriormente apurados em juízo.

Ocorre que, conforme narrado na inicial, foi realizada auditoria sobre a regularidade fiscal da sociedade autora, na qual foi apurada a existência de R$ 2.499.755,68 em débitos tributários.

Assim, o valor da causa deve espelhar o benefício econômico total pretendido, e que deve ser devidamente estimado nos termos postos em sede inicial.

Inarredável, pois, a conclusão de que o valor dado à causa (R$ 100.000,00) não foi devidamente estimado.

Posto isso, ACOLHO a IMPUGNAÇÃO ao valor da causa, para RETIFICAR O VALOR DA CAUSA devendo o autor emendar a inicial nos termos do artigo 292, incisos V e VI, bem como os §1º e §2º, do CPC.

Venha a diferença de taxa judiciária devida, no prazo de quinze dias, sob pena do cancelamento da distribuição.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
11/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2024 07:31

Conclusos para decisão
07/11/2024 07:31

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 11:59

Expedição de Certidão.
30/04/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:59

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:25

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 10:24

Expedição de Certidão.
08/02/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 11:55

Juntada de Petição de termo de compromisso
06/02/2024 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO VELTRI CASCARDO em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO VELTRI CASCARDO em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:49

Decorrido prazo de FLAVIA DOS SANTOS ARRUDA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:49

Decorrido prazo de FLAVIA DOS SANTOS ARRUDA em 01/02/2024 23:59.
29/01/2024 18:44

Expedição de Certidão.
23/01/2024 00:42

Publicado Intimação em 22/01/2024.
18/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOCIMAR SACRAMENTO RIBEIRO - CPF: *31.***.*19-34 (RÉU).
16/01/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
16/01/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 00:03

Publicado Intimação em 13/11/2023.
12/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:07

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 12:07

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:40

Juntada de Petição de contestação
02/11/2023 18:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/10/2023 13:07

Juntada de aviso de recebimento
15/09/2023 14:52

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 00:10

Decorrido prazo de MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON em 16/06/2023 23:59.
30/05/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 18:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2023 15:28

Conclusos ao Juiz
23/05/2023 15:27

Expedição de Certidão.
23/05/2023 15:17

Juntada de carta
23/05/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:56

Expedição de Certidão.
10/05/2023 13:54

Expedição de Certidão.
10/05/2023 13:52

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/05/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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