17/09/2025 02:23

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 14:34

Juntada de petição
09/09/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 18:36

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:38

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA em 02/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:05

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo com vistas a defesa do acusado RONIEL para apresentação das devidas alegações finais, no prazo legal.
28/08/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:53

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA MACEDO MIRANDA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:53

Decorrido prazo de MARIANA DOS SANTOS LACERDA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:53

Decorrido prazo de MARIANA DOS SANTOS LACERDA em 25/08/2025 23:59.
24/08/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:35

Juntada de Certidão
22/08/2025 16:34

Juntada de outros anexos
22/08/2025 16:33

Juntada de ata da audiência
20/08/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 21:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/08/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz.
20/08/2025 21:32

Juntada de Ata da Audiência
19/08/2025 10:18

Juntada de Petição de diligência
19/08/2025 10:13

Juntada de Petição de diligência
19/08/2025 01:31

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:31

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 23:00

Juntada de Petição de diligência
14/08/2025 01:52

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 12:36

Juntada de petição
13/08/2025 12:35

Juntada de petição
12/08/2025 16:40

Juntada de petição
01/08/2025 14:56

Juntada de petição
31/07/2025 20:28

Juntada de Petição de ciência
31/07/2025 20:28

Juntada de Petição de ciência
31/07/2025 20:26

Juntada de Petição de ciência
31/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:43

Expedição de Ofício.
29/07/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:37

Expedição de Ofício.
29/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:48

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
29/07/2025 13:27

Expedição de Mandado.
29/07/2025 13:24

Expedição de Mandado.
29/07/2025 12:53

Expedição de Mandado.
29/07/2025 11:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/08/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz.
27/07/2025 21:39

Recebida a denúncia contra RONIEL CARDOSO DOS SANTOS (RÉU)
25/07/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0802714-53.2023.8.19.0206 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: RONIEL CARDOSO DOS SANTOS Certifique o Cartório a atual fase processual do processo 0005424-50.2021.8.19.0206, esclarecendo se houve definição quanto ao Juízo competente.

Certificado, voltem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO, 17 de maio de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Titular
17/05/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
09/01/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:11

Conclusos para despacho
07/12/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:40

Conclusos para despacho
26/11/2024 22:51

Juntada de Petição de outros documentos
26/11/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0802714-53.2023.8.19.0206 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: RONIEL CARDOSO DOS SANTOS Intime-se o patrono do acusado, inclusive por Diário Oficial, para se manifestar com relação a apresentação da Defesa prévia, no prazo Legal.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Titular
13/11/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 19:20

Conclusos para despacho
06/11/2024 19:20

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:15

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 11:15

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:25

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA em 14/10/2024 23:59.
26/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:40

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:25

Juntada de petição
16/08/2024 12:59

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:05

Juntada de petição
12/07/2024 15:59

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:53

Juntada de petição
28/05/2024 21:35

Expedição de Carta precatória.
22/05/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 21:03

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 17:08

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 17:07

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:04

Juntada de petição
24/04/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:19

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 16:18

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:14

Juntada de petição
13/03/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 16:19

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 16:18

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:38

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:04

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 16:03

Expedição de Certidão.
06/12/2023 12:05

Expedição de Ofício.
21/11/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:24

Conclusos ao Juiz
16/11/2023 12:23

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:26

Expedição de Ofício.
05/09/2023 15:18

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/09/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:30

Conclusos ao Juiz
01/09/2023 15:29

Expedição de Certidão.
07/06/2023 12:26

Expedição de Carta precatória.
09/05/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 17:41

Conclusos ao Juiz
08/05/2023 07:54

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 06:58

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 16:10

Conclusos ao Juiz
05/05/2023 16:09

Expedição de Certidão.
12/04/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 21:03

Conclusos ao Juiz
05/04/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 20:02

Conclusos ao Juiz
29/03/2023 15:21

Juntada de Petição de diligência
23/02/2023 17:41

Expedição de Mandado.
23/02/2023 17:31

Desentranhado o documento
14/02/2023 19:05

Recebida a denúncia contra RONIEL CARDOSO DOS SANTOS (DENUNCIADO)
10/02/2023 00:13

Conclusos ao Juiz
09/02/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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