27/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:29

Transitado em Julgado em 27/08/2025
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de ROSINALDO SIQUEIRA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0802273-68.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSINALDO SIQUEIRA RÉU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA, MERCADO PAGO HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expedição mandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.

ITABORAÍ, 6 de agosto de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
06/08/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/08/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 10:40

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
04/08/2025 10:40

Juntada de Projeto de sentença
04/08/2025 10:40

Recebidos os autos
01/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
01/08/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de FABIANE DE LIMA em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, Itaboraí - RJ - CEP: 24800-201 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0802273-68.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ROSINALDO SIQUEIRA RÉU : SKY BRASIL SERVICOS LTDA e outros Fica a parte autora intimada em réplica, devendo informar se possui prova oral a ser produzida, justificando-a (pertinência/necessidade da prova).Prazo: 10 dias Itaboraí, 14 de abril de 2025.
15/04/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 00:24

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:24

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:24

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 11:43

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 11:59

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 00:18

Publicado Citação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
07/03/2025 00:18

Publicado Citação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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