09/06/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:50

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 17:38

Juntada de Petição de diligência
07/05/2025 15:27

Expedição de Mandado.
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de GABRIELA DE OLIVEIRA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 30/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:46

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0806669-43.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVERTON DE JESUS PAIXAO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Defiro à gratuidade de justiça ao autor.

No que toca a tutela de urgência, INTIME-SE A PARTE RÉ, por OJA, para esclarecer no prazo de 05 dias o porquê não está fornecendo o serviço essencial ao demandante, sob pena de deferimento.

Sem prejuízo, considerando a norma inserta no artigo 334 I e seu §5º do CPC, deixo, por ora, de designar a audiência preliminar, postergando a realização do ato, caso seja do interesse de AMBAS AS PARTES, para momento posterior à contestação, à luz do Princípio da Eficiência (artigo 8º do CPC) e da Razoável Duração do Processo (artigo 4º do CPC).

Para tanto deverá a parte ré manifestar-se EXPRESSAMENTE, no bojo da contestação, acerca do seu interesse na designação de conciliação/mediação.

Cite-se.

Intimem-se NOVA IGUAÇU, 11 de abril de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Substituto
14/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EVERTON DE JESUS PAIXAO - CPF: *39.***.*52-11 (AUTOR).
08/04/2025 15:26

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 22:44

Conclusos para despacho
08/02/2025 22:42

Expedição de Certidão.
08/02/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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