TJRJ - 0827985-39.2024.8.19.0203
1ª instância - Jacarepagua Regional 1 Vara Criminal
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2025 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2025 02:02
Decorrido prazo de NAYARA DIAS DE OLIVEIRA em 19/09/2025 23:59.
-
17/09/2025 02:12
Decorrido prazo de VITOR HUGO VERISSIMO FERNANDES DE SOUZA em 15/09/2025 23:59.
-
13/09/2025 14:17
Juntada de Petição de diligência
-
10/09/2025 19:55
Juntada de Petição de diligência
-
10/09/2025 15:16
Conclusos ao Juiz
-
10/09/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 14:50
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2025 14:35
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 14:31
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 14:21
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 11:57
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2025 12:17
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 01:09
Decorrido prazo de Procurador-Geral de Justiça em 07/08/2025 23:59.
-
08/08/2025 00:59
Publicado Intimação em 08/08/2025.
-
08/08/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
-
07/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, 304, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0827985-39.2024.8.19.0203 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA RÉU: GABRIEL DA CUNHA FERNANDES DE SOUZA Aguarde-se a audiência já designada.
RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.
BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO MARQUES Juiz Substituto -
05/08/2025 21:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 21:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/08/2025 13:01
Conclusos ao Juiz
-
31/07/2025 16:45
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 01:24
Decorrido prazo de LEONARDO PAULO MINATTI em 21/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 01:24
Decorrido prazo de RHAYANE ANTUNES MARTINS FERREIRA DE MELLO em 21/07/2025 23:59.
-
21/07/2025 23:58
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 00:57
Publicado Intimação em 15/07/2025.
-
17/07/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
14/07/2025 00:00
Intimação
Dê-se ciência às partes do parecer da Procuradoria-Geral de Justiça(ID 206059435). -
11/07/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 12:46
Conclusos ao Juiz
-
03/07/2025 16:19
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 19:43
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
26/06/2025 08:25
Conclusos ao Juiz
-
25/06/2025 13:53
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 01:08
Decorrido prazo de Procurador-Geral de Justiça em 09/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 00:47
Decorrido prazo de RHAYANE ANTUNES MARTINS FERREIRA DE MELLO em 02/06/2025 23:59.
-
26/05/2025 12:55
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 00:48
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
25/05/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
23/05/2025 13:05
Juntada de Petição de ciência
-
23/05/2025 00:00
Intimação
1- Recebo e acolho os embargos de declaração, para sanar a omissão apontada, reconhecendo que, conforme requerido pela defesa, é necessária a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para que esta se manifeste ... -
22/05/2025 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 14:45
Embargos de Declaração Acolhidos
-
15/05/2025 08:41
Conclusos ao Juiz
-
14/05/2025 22:44
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 01:46
Decorrido prazo de LEONARDO PAULO MINATTI em 13/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 01:46
Decorrido prazo de RHAYANE ANTUNES MARTINS FERREIRA DE MELLO em 13/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:44
Publicado Intimação em 08/05/2025.
-
08/05/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
08/05/2025 00:44
Publicado Intimação em 08/05/2025.
-
08/05/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
07/05/2025 10:51
Juntada de Petição de contra-razões
-
06/05/2025 17:42
Conclusos ao Juiz
-
06/05/2025 17:41
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 12:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/04/2025 01:52
Decorrido prazo de LEONARDO PAULO MINATTI em 29/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 18:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/04/2025 15:05
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/10/2025 13:30 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
-
24/04/2025 10:31
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 00:17
Publicado Intimação em 24/04/2025.
-
23/04/2025 00:06
Decorrido prazo de GABRIEL DA CUNHA FERNANDES DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.
-
20/04/2025 17:27
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2025 17:26
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
-
16/04/2025 00:00
Intimação
Recebo os embargos de declaração,...Contudo, rejeito-os liminarmente,... -
15/04/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 12:27
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
11/04/2025 17:07
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 16:01
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 00:33
Publicado Intimação em 11/04/2025.
-
11/04/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
09/04/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2025 00:27
Decorrido prazo de GABRIEL DA CUNHA FERNANDES DE SOUZA em 04/04/2025 23:59.
-
06/04/2025 00:25
Decorrido prazo de GABRIEL DA CUNHA FERNANDES DE SOUZA em 04/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 18:09
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2025 00:17
Decorrido prazo de GABRIEL DA CUNHA FERNANDES DE SOUZA em 10/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 11:45
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 10:50
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
24/03/2025 19:43
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 13:44
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 08:21
Juntada de Petição de diligência
-
24/03/2025 00:12
Publicado Intimação em 24/03/2025.
-
23/03/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
20/03/2025 13:13
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 13:13
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 13:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/03/2025 11:57
Expedição de Mandado.
-
20/03/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 11:48
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
20/03/2025 10:21
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 15:59
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 10:35
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 16:56
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 00:16
Publicado Intimação em 14/03/2025.
-
14/03/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
13/03/2025 09:10
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 11:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
11/03/2025 12:22
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 11:33
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
-
06/03/2025 10:21
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 18:14
Juntada de Petição de diligência
-
03/03/2025 19:06
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
03/03/2025 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2025 19:02
Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
-
27/02/2025 23:31
Juntada de Petição de diligência
-
27/02/2025 19:20
Juntada de Petição de diligência
-
27/02/2025 17:02
Outras Decisões
-
27/02/2025 15:29
Conclusos para decisão
-
27/02/2025 15:29
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 13:02
Expedição de Mandado.
-
24/02/2025 11:24
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 10:31
Expedição de Mandado.
-
12/02/2025 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 09:09
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 16:00
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 21:18
Juntada de Petição de diligência
-
30/01/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 12:37
Juntada de mandado de prisão
-
29/01/2025 16:38
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
27/01/2025 12:59
Conclusos para decisão
-
27/01/2025 12:58
Expedição de Mandado.
-
27/01/2025 12:56
Expedição de Mandado.
-
27/01/2025 12:50
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 01:15
Decorrido prazo de GABRIEL DA CUNHA FERNANDES DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 23:40
Juntada de Petição de diligência
-
29/11/2024 11:45
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 10:56
Outras Decisões
-
26/11/2024 15:01
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 07:52
Conclusos ao Juiz
-
16/10/2024 16:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/10/2024 16:31
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
07/10/2024 17:02
Expedição de Mandado.
-
07/10/2024 13:06
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
04/10/2024 15:47
Recebida a denúncia contra GABRIEL DA CUNHA FERNANDES DE SOUZA - CPF: *38.***.*91-11 (RÉU)
-
25/09/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 14:30
Desentranhado o documento
-
25/09/2024 14:30
Cancelada a movimentação processual
-
29/08/2024 16:05
Conclusos ao Juiz
-
29/08/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 11:11
Conclusos ao Juiz
-
07/08/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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