27/08/2025 17:08

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:05

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo de PEDRO VALENTE BARONI DE BARROS em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo de MARIA CLARA REZENDE SILVA em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:24

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 02:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/08/2025 20:18

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 20:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2025 20:18

Juntada de Projeto de sentença
01/08/2025 20:18

Recebidos os autos
01/07/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
01/07/2025 17:19

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2025 16:35 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
01/07/2025 17:19

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:55

Juntada de Petição de outros documentos
11/06/2025 14:12

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 16:35

Juntada de aviso de recebimento
30/05/2025 16:34

Desentranhado o documento
30/05/2025 16:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de PEDRO VALENTE BARONI DE BARROS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de MARIA CLARA REZENDE SILVA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de JOSE REZENDE SILVA VALENTE BARONI em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2025 08:43

Audiência Conciliação designada para 01/07/2025 16:35 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0802586-21.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO VALENTE BARONI DE BARROS, MARIA CLARA REZENDE SILVA, J.

R.

S.

V.

B.

RÉU: SOCIETE AIR FRANCE A parte autora JOSÉ REZENDE SILVA VALENTE BARONI é menor de idade, como se vê na certidão de nascimento sob o ID 185784894.

Segundo o artigo 8º e seus parágrafos, da Lei 9099/95, somente pessoas físicas capazes podem figurar no polo ativo da relação processual aqui formada.

Assim, com relação ao menor JOSÉ REZENDE SILVA VALENTE BARONIJULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso IV, da Lei 9099/95.

Dê-se baixa com relação ao menor de idade.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
15/04/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:43

Audiência Conciliação cancelada para 01/07/2025 16:35 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
15/04/2025 12:43

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
14/04/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 16:16

Conclusos para julgamento
14/04/2025 16:16

Audiência Conciliação designada para 01/07/2025 16:35 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
14/04/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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