11/09/2025 00:05

Publicação
08/09/2025 11:00

Provimento em Parte
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 08/09/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 277.

RECURSO INOMINADO 0814158-06.2025.8.19.0209 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL II JUI ESP CIV Ação: 0814158-06.2025.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00112535 RECTE: GABRIEL CAIRE MONTEIRO RODRIGUES RECTE: ISABELLA DA SILVA LOPES ADVOGADO: ANIZIO DUTRA VIANA JUNIOR OAB/RJ-250448 RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.

ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES OAB/RJ-086415 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA
22/08/2025 11:08

Inclusão em pauta
22/08/2025 09:56

Conclusão
22/08/2025 09:53

Distribuição
22/08/2025 09:52

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0813442-34.2024.8.19.0202

Keyla Araujo de Sena

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Jose Paulo de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/06/2024 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0808798-73.2022.8.19.0087

Maria Madalena Herculano

Enel Brasil S.A

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/10/2022 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0044484-71.2019.8.19.0021

Paulo Cezaria Silva de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Debora Cristina dos Santos Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803208-11.2024.8.19.0002

Iza Maria Marins Leones

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Eleonora Marins Kiuchi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/01/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0814158-06.2025.8.19.0209

Isabella da Silva Lopes

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Anizio Dutra Viana Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2025 10:11

Exibir Processo