05/09/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 20:28

Juntada de Petição de informação de pagamento
20/08/2025 02:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/08/2025 01:59

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA DE SOUZA GONCALVES em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de ODAIR MARCIO PEREIRA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 15:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedo a intimação da parte autora para apresentar planilha de crédito, devendo considerar os termos da sentença e os parâmetros estabelecidos no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se que não incidem honorários de advoga
06/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/06/2025 14:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:29

Transitado em Julgado em 06/06/2025
27/05/2025 16:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de MOACIR FERREIRA DA CONCEICAO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de PRIMATEC COMERCIO E SERVICO LTDA em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0840421-30.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOACIR FERREIRA DA CONCEICAO RÉU: PRIMATEC COMERCIO E SERVICO LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
29/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 00:16

Publicado Decisão em 24/04/2025.
22/04/2025 05:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2025 05:13

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 05:13

Recebidos os autos
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0840421-30.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOACIR FERREIRA DA CONCEICAO RÉU: PRIMATEC COMERCIO E SERVICO LTDA Mantenho a decisão de index 175387342 por seus próprios fundamentos.

Remetam-se os autos ao juiz leigo para fins de elaboração do projeto de sentença.

Designo, desde já, o dia 09/05/25 para leitura de sentença.

Caso não haja expediente forense na data designada, fica a mesma prorrogada para o próximo dia útil, devendo a data ora designada por este Juízo prevalecer em detrimento de outras que, por ventura, o sistema automatizado definir.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
15/04/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
15/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:00

Outras Decisões
10/04/2025 17:02

Conclusos para decisão
10/04/2025 17:02

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:46

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:46

Expedição de Certidão.
07/03/2025 20:50

Juntada de Petição de ciência
06/03/2025 00:09

Publicado Decisão em 06/03/2025.
02/03/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:30

Decretada a revelia
25/02/2025 17:55

Conclusos para decisão
25/02/2025 17:54

Expedição de Certidão.
21/02/2025 20:12

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 19:57

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 19:03

Juntada de Petição de diligência
12/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:42

Expedição de Mandado.
10/12/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:51

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:51

Audiência Conciliação realizada para 29/11/2024 10:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/11/2024 10:51

Juntada de Ata da Audiência
26/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 10:55

Audiência Conciliação designada para 29/11/2024 10:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
30/10/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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