01/07/2025 10:42

Baixa Definitiva
05/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 10:00

Provimento
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 03/06/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 112.

RECURSO INOMINADO 0836233-91.2024.8.19.0203 Assunto: Overbooking / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XIV JUI ESP CIV Ação: 0836233-91.2024.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00061497 RECTE: ANA CRISTINA SOUZA CARREIRA DE ARAUJO RECTE: ARLETE CORREA DE SOUZA RECTE: TANIA CORREA DE SOUZA ADVOGADO: KARINA CARREIRA DE ARAUJO OAB/RJ-216660 RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA OAB/RJ-109658 RECORRIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

ADVOGADO: RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO OAB/RJ-215739 RECORRIDO: HOTEL POUSADA RECANTO ALPINO LTDA Relator: RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA
22/05/2025 11:54

Inclusão em pauta
21/05/2025 13:02

Conclusão
21/05/2025 12:59

Distribuição
21/05/2025 12:58

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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