12/09/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 12:00

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/08/2025 23:59.
24/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0851703-89.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RICARDO MABIAL DE SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Homologo os cálculos apresentados no id 185813897.

Expeça-se RPV com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
18/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/06/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0851703-89.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RICARDO MABIAL DE SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Conforme cálculos apresentados no id 185813897, intime-se o réu para cumprir a sentença nos termos do art. 535 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
15/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 20:31

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO em 07/03/2025 23:59.
17/02/2025 00:11

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/01/2025 15:05

Conclusos para julgamento
08/01/2025 15:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2025 15:04

Juntada de Projeto de sentença
08/01/2025 15:04

Recebidos os autos
19/12/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
18/09/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 08:20

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:23

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 14:34

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 02:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 02:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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