14/05/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 13:24

Baixa Definitiva
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de EDGAR GOMES DA SILVA NETO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:45

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:45

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS MATIAS JULIO em 12/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:41

Audiência Conciliação cancelada para 08/05/2025 15:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes.

Retire-se o feito de pauta, se o caso.

Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Cumprido o acordo, expeça-se mandado de pagamento, se o caso.

Após, transitada em julgado , nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos .

Esclareço que havendo necessidade de execução, os autos serão desarquivados.
15/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:15

Homologada a Transação
15/04/2025 13:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/04/2025 12:22

Conclusos para julgamento
28/03/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 21:00

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/03/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2025 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2025 17:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:00

Audiência Conciliação designada para 08/05/2025 15:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
17/03/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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