08/07/2025 13:10

Remessa
11/06/2025 11:46

Remessa
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0816919-15.2022.8.19.0209 Assunto: Pagamento em Consignação / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0816919-15.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00062409 APELANTE: VANIA MARIA MACHADO ADVOGADO: FELIPE DA SILVA NEVES OAB/RJ-181803 APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: DR(a).

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/SP-107414 ADVOGADO: MARIA LUCÍLIA GOMES OAB/SP-084206 Relator: DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR Ementa: ¿EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

NÃO HAVENDO CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO, NÃO HÁ COMO PROSPERAR A NOVA PRETENSÃO RECURSAL.

EMBARGOS DESPROVIDOS¿.

Conclusões: "Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.

Relator." Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).

Sr.(Sra.) DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR.

Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, DES.

MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA e DES.

ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO.
15/05/2025 17:05

Documento
14/05/2025 13:51

Conclusão
14/05/2025 10:00

Não-Provimento
28/04/2025 12:14

Decisão
28/04/2025 11:21

Conclusão
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 14/05/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected].

APELAÇÃO 0816919-15.2022.8.19.0209 Assunto: Pagamento em Consignação / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0816919-15.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00062409 APELANTE: VANIA MARIA MACHADO ADVOGADO: FELIPE DA SILVA NEVES OAB/RJ-181803 APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: DR(a).

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/SP-107414 ADVOGADO: MARIA LUCÍLIA GOMES OAB/SP-084206 Relator: DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR
14/04/2025 14:12

Inclusão em pauta
10/04/2025 12:19

Mero expediente
09/04/2025 12:27

Conclusão
27/03/2025 17:48

Documento
27/03/2025 17:46

Documento
18/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 17:13

Documento
13/03/2025 16:41

Conclusão
12/03/2025 10:02

Não-Provimento
26/02/2025 10:00

Retirada de pauta
25/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 13:07

Inclusão em pauta
20/02/2025 00:05

Publicação
17/02/2025 12:16

Decisão
14/02/2025 15:08

Conclusão
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 14:26

Inclusão em pauta
04/02/2025 14:02

Decisão
03/02/2025 11:04

Conclusão
03/02/2025 11:00

Distribuição
02/02/2025 18:09

Remessa
02/02/2025 17:58

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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