19/05/2025 15:27

Baixa Definitiva
19/05/2025 15:26

Documento
16/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0805492-02.2023.8.19.0204 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0805492-02.2023.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.00818537 APELANTE: JOSE MARCOS DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE HENRIQUES DOS REIS OAB/RJ-144133 ADVOGADO: MAURO ROBERTO MATOS DE SANT'ANNA ROCHA OAB/RJ-152091 APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 Relator: DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES Ementa: OBRIGAÇÃO DE FAZER COM RESPONSABILIDADE CIVIL - INCOMPROVADA A ALEGADA IRREGULARIDADE NO MEDIDOR DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, IMPUTADA AO CONSUMIDOR, CORRETA SE AFIGURA A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA COBRADA A TÍTULO DE RECUPERAÇÃO DE CONSUMO - DANO MORAL ADEQUADAMENTE RECHAÇADO - DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES.

RELATOR.
11/04/2025 16:56

Documento
01/04/2025 16:09

Conclusão
25/03/2025 12:00

Não-Provimento
10/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 13:23

Inclusão em pauta
18/12/2024 16:30

Pedido de inclusão
25/09/2024 00:07

Publicação
23/09/2024 11:27

Conclusão
23/09/2024 11:10

Distribuição
20/09/2024 13:15

Remessa
20/09/2024 13:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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