27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de JOANA ANGELICA SILVA em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:16

Decisão Interlocutória de Mérito
03/07/2025 09:09

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 09:07

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:09

Decorrido prazo de JOANA ANGELICA SILVA em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de JOANA ANGELICA SILVA em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/04/2025.
22/04/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício:
15/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:16

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:15

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/04/2025 13:20

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:57

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/03/2025 13:55

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 01:45

Decorrido prazo de JOANA ANGELICA SILVA em 17/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:04

Declarada incompetência
10/02/2025 14:59

Conclusos para decisão
10/02/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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