15/05/2025 12:22

Baixa Definitiva
15/05/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:48

Decorrido prazo de VERONICA ALVES DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de VERONICA ALVES DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:15

Publicado Sentença em 24/04/2025.
17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro COMARCA DE NITERÓI V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0846832-13.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR: VERONICA ALVES DA SILVA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Com trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

NITERÓI, 14 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
15/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 08:56

Conclusos para julgamento
13/04/2025 18:30

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/04/2025 18:30

Juntada de Projeto de sentença
13/04/2025 18:30

Recebidos os autos
25/03/2025 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA CARAVELLO RODRIGUES PIMENTEL
28/02/2025 06:31

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 03:12

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 12:47

Conclusos para despacho
21/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:06

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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