29/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 13:27

Baixa Definitiva
24/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:54

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0808592-12.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO VAGNER SILVEIRA DIAS, CLAUDIA DAS NEVES SILVA DIAS RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 23 de junho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
23/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:09

Extinto o processo por desistência
23/06/2025 15:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 18:32

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 18:32

Projeto de Sentença - Extinto o processo por desistência
18/06/2025 18:32

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 18:32

Recebidos os autos
17/06/2025 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
24/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:27

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0808592-12.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO VAGNER SILVEIRA DIAS, CLAUDIA DAS NEVES SILVA DIAS RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A Cumpra-se o já determinado.

SÃO GONÇALO, 15 de abril de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
15/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:38

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:37

Audiência Conciliação cancelada para 02/06/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
14/04/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 18:00

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 15:12

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:12

Audiência Conciliação designada para 02/06/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
31/03/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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