08/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 10:55

Juntada de petição
27/06/2025 14:22

Juntada de aviso de recebimento
09/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:24

Outras Decisões
05/06/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 11:20

Juntada de petição
02/06/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:31

Transitado em Julgado em 29/05/2025
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de AMBEC em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 10:06

Juntada de petição
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença do acórdão.

Quanto à obrigação de fazer, INTIME-SE O RÉU, PESSOALMENTE, para cumprimento, nos termos da Súmula 410 do STJ.

Certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento e não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Fica ciente a parte credora que, escoado o prazo para pagamento voluntário, poderá ser realizado o protesto do título judicial, mediante requerimento eletrônico no Portal de Serviços do TJ/RJ, na forma do art.517 do CPC, aviso TJ/RJ 14/2017 e Ato Executivo Conjunto 18/2016, devendo, ainda, apresentar cálculo pormenorizado elaborado através do site do TJ/RJ.

Sem custas nem honorários.

P.

I.
14/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 00:00

Conclusos para julgamento
14/04/2025 00:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/04/2025 00:00

Juntada de Projeto de sentença
14/04/2025 00:00

Recebidos os autos
11/04/2025 06:56

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de MARCIA MONTEIRO DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA SILVA CONTILHO
31/03/2025 15:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/03/2025 14:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
31/03/2025 15:01

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 14:55

Desentranhado o documento
31/03/2025 14:55

Cancelada a movimentação processual
31/03/2025 14:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/03/2025 14:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
31/03/2025 12:34

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 10:51

Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 31/03/2025 14:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
21/02/2025 14:28

Juntada de aviso de recebimento
23/01/2025 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 12:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/03/2025 14:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
23/01/2025 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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