14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de WAGNER ARAUJO DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:16

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 11:42

Baixa Definitiva
24/04/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 18:02

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:02

Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2025 07:51

Conclusos para decisão
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0831893-28.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WAGNER ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Certifique a serventia quanto ao alegado pelo autor na petição index 185707188, fls.02/04.

Após, voltem.

NITERÓI, 15 de abril de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
15/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:55

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:53

Processo Desarquivado
14/04/2025 14:14

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2025 14:55

Baixa Definitiva
20/03/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 13:40

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:25

Decorrido prazo de WAGNER ARAUJO DA SILVA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:25

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:07

Decorrido prazo de WAGNER ARAUJO DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:07

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 11/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:17

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:29

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:29

Embargos de declaração não acolhidos
13/02/2025 06:49

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 10:29

Juntada de Petição de contra-razões
06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de WAGNER ARAUJO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:17

Publicado Despacho em 27/01/2025.
26/01/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:32

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:59

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:10

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/12/2024 13:55

Conclusos para julgamento
16/12/2024 13:55

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/12/2024 13:55

Juntada de Projeto de sentença
16/12/2024 13:55

Recebidos os autos
11/12/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/12/2024 23:59.
01/11/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
23/10/2024 16:36

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 00:10

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 07:08

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:52

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 12:27

Juntada de Petição de contestação
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de WAGNER ARAUJO DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
17/09/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:43

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2024 10:03

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:43

Juntada de Petição de diligência
28/08/2024 11:53

Expedição de Mandado.
28/08/2024 11:53

Expedição de Mandado.
28/08/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito
27/08/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/08/2024 13:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/08/2024 11:52

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:04

Declarada incompetência
20/08/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 14:09

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:27

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:37

Juntada de Petição de certidão
16/08/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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