26/08/2025 20:11

Conclusão
26/08/2025 20:00

Juntada de petição
26/08/2025 19:59

Juntada de petição
26/08/2025 14:31

Juntada de petição
20/08/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:35

Juntada de petição
15/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 14:06

Juntada de documento
14/08/2025 16:06

Juntada de documento
14/08/2025 14:50

Expedição de documento
03/08/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2025 17:40

Conclusão
31/07/2025 08:58

Juntada de petição
30/07/2025 15:16

Juntada de petição
22/07/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 20:07

Conclusão
08/07/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:54

Juntada de petição
03/07/2025 14:23

Juntada de petição
08/06/2025 12:31

Juntada de petição
06/06/2025 17:16

Juntada de petição
30/05/2025 16:33

Conclusão
30/05/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:32

Juntada de documento
21/05/2025 17:46

Juntada de petição
16/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:01

Juntada de petição
13/05/2025 17:02

Juntada de documento
07/05/2025 10:21

Juntada de petição
05/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:00

Conclusão
29/04/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:38

Juntada de petição
17/04/2025 08:54

Juntada de petição
16/04/2025 18:00

Juntada de petição
16/04/2025 07:26

Juntada de documento
16/04/2025 06:42

Juntada de documento
15/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 00:00

Intimação

1) Fls. 6310: Ante o recebimento do Ofício nº 332/2025, oriundo da Colenda Sétima Câmara Criminal do TJRJ (ID 639/6310), presto, em apartado, as informações solicitadas, com o intuito de subsidiar o julgamento do Habeas Corpus nº 0020515-80.2025.8.19.0000, impetrado pela Ilustre Defesa de JOÃO CARLOS PINTO./r/r/n/n2) Fls. 6285: Intime-se o Ministério Público, com urgência, para que se manifeste sobre o pedido de prisão domiciliar formulado pela Defesa do réu JOÃO CARLOS PINTO, tendo em vista que o pleito se fundamenta em alegado quadro clínico de saúde./r/r/n/n3) Com a vinda da manifestação ministerial, retornem os autos conclusos./r/r/n/n4) Sem prejuízo, em cumprimento ao despacho de fls. 6283, junte-se aos autos as FAC's /r/ndevidamente atualizadas e esclarecidas dos acusados./r/r/n/n6) Ciência às partes.
14/04/2025 18:26

Juntada de petição
13/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 17:43

Juntada de documento
13/04/2025 17:34

Juntada de documento
10/04/2025 16:59

Conclusão
10/04/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:59

Juntada de documento
03/04/2025 16:30

Juntada de petição
12/03/2025 20:12

Conclusão
12/03/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 06:08

Conclusão
02/12/2024 06:08

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:53

Juntada de petição
11/11/2024 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:10

Conclusão
05/11/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 06:59

Outras Decisões
03/09/2024 06:59

Conclusão
08/08/2024 11:20

Juntada de petição
05/08/2024 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:05

Juntada de petição
19/07/2024 09:16

Juntada de petição
17/07/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 19:12

Juntada de petição
09/07/2024 07:21

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 07:21

Conclusão
08/07/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:46

Juntada de petição
11/06/2024 17:43

Juntada de petição
04/06/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:43

Juntada de petição
22/01/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 19:15

Conclusão
22/12/2023 06:02

Juntada de petição
02/12/2023 10:52

Conclusão
02/12/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 09:58

Juntada de petição
07/11/2023 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 07:42

Juntada de documento
16/10/2023 06:53

Conclusão
16/10/2023 06:53

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 06:21

Juntada de petição
12/09/2023 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 06:55

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 06:55

Conclusão
10/08/2023 06:39

Juntada de documento
20/07/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 09:24

Conclusão
20/07/2023 08:59

Juntada de petição
12/07/2023 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 19:48

Conclusão
27/06/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 19:39

Juntada de petição
27/06/2023 19:38

Juntada de petição
20/06/2023 07:35

Conclusão
20/06/2023 07:35

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 07:09

Juntada de petição
06/06/2023 17:39

Juntada de documento
06/06/2023 17:38

Juntada de documento
06/06/2023 17:38

Juntada de petição
06/06/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 07:27

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 07:27

Conclusão
18/05/2023 07:26

Juntada de petição
05/05/2023 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 06:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 06:25

Juntada de documento
05/05/2023 06:23

Juntada de documento
27/04/2023 05:25

Documento
25/04/2023 05:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 05:15

Documento
10/04/2023 20:21

Documento
05/04/2023 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 07:03

Juntada de documento
01/04/2023 16:02

Expedição de documento
28/03/2023 20:14

Juntada de documento
28/03/2023 20:14

Juntada de documento
24/03/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 14:03

Conclusão
24/03/2023 13:56

Juntada de documento
09/02/2023 18:55

Conclusão
09/02/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 18:52

Juntada de documento
09/01/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 21:53

Audiência
09/11/2022 16:45

Publicado Decisão em 03/04/2023
09/11/2022 16:45

Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2022 16:45

Conclusão
09/11/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 15:20

Juntada de petição
23/09/2022 15:08

Juntada de petição
20/09/2022 16:31

Juntada de petição
08/09/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 15:38

Juntada de petição
01/09/2022 16:17

Desmembrado o feito
28/04/2022 12:35

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Anexo de Petição • Arquivo

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