TJRJ - 0803241-54.2023.8.19.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 07:35
Documento
-
29/08/2025 06:52
Confirmada
-
29/08/2025 00:05
Publicação
-
27/08/2025 14:23
Documento
-
27/08/2025 13:48
Conclusão
-
26/08/2025 13:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
14/08/2025 07:36
Documento
-
13/08/2025 07:36
Confirmada
-
13/08/2025 00:05
Publicação
-
11/08/2025 19:09
Inclusão em pauta
-
08/08/2025 14:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
07/08/2025 11:38
Conclusão
-
07/08/2025 11:37
Documento
-
28/07/2025 11:55
Documento
-
25/07/2025 12:18
Confirmada
-
25/07/2025 00:05
Publicação
-
23/07/2025 14:28
Documento
-
23/07/2025 13:24
Conclusão
-
22/07/2025 13:05
Não Conhecimento de recurso
-
11/07/2025 10:59
Documento
-
10/07/2025 07:20
Confirmada
-
10/07/2025 00:05
Publicação
-
09/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 083.
APELAÇÃO 0803241-54.2023.8.19.0028 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0803241-54.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00518007 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: IONE PASCOAL MIRANDA ADVOGADO: ELAINE FEIJÓ DA SILVA OAB/RJ-133979 Relator: DES.
JACQUELINE LIMA MONTENEGRO -
08/07/2025 18:38
Inclusão em pauta
-
02/07/2025 15:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
26/06/2025 00:05
Publicação
-
23/06/2025 11:14
Conclusão
-
23/06/2025 11:00
Distribuição
-
18/06/2025 16:53
Remessa
-
18/06/2025 16:04
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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