26/06/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 10:40

Baixa Definitiva
26/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:40

Transitado em Julgado em 26/06/2025
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de FRANKLIN BALASSIANO PEDREIRA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de REGINA HELENA DE BRITO PEDREIRA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:32

Homologada a Transação
28/05/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO LISBONA LEVY em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO LISBONA LEVY em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0802308-23.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANKLIN BALASSIANO PEDREIRA, REGINA HELENA DE BRITO PEDREIRA RÉU: AMERICAN AIRLINES INC Defiro prazo adicional de dez dias para os autores comparecerem em cartório,portando documento de identificação na íntegra, com foto e assinatura, para ratificação do acordo.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
14/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 03/06/2025 14:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
13/05/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0802308-23.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANKLIN BALASSIANO PEDREIRA, REGINA HELENA DE BRITO PEDREIRA RÉU: AMERICAN AIRLINES INC Retire-se o feito de pauta em virtude do acordo celebrado pelas partes.

Considerando-se as notícias de fraudes em processos ajuizados perante os Juizados Especiais Cíveis, com acordos extrajudiciais submetidos à homologação antes da audiência, atento este Juízo à recomendação do NUPECOF em seu Enunciado 04, e considerando o previsto no Enunciado 8.14 “O comparecimentoda parte em cartório para ratificar acordo ou procuração deverá ser presencial.”bem como no Enunciado 14.8 "O pedido de homologação de acordo extrajudicial deverá ser ratificado, pessoalmente, pelas partes.", do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 25/2024, deverão os autores comparecerem em cartório, no prazo de 10 (dez) dias , portando documento de identificação na íntegra, com foto e assinatura, para ratificação do acordo.

Frise-se, ainda, que em caso de não ratificação do acordo em cartório, o processo será extinto sem resolução de mérito.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
30/04/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:30

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:11

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 07:19

Conclusos para despacho
17/04/2025 23:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 23:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/06/2025 14:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
17/04/2025 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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