TJRJ - 0893856-40.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 27 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 13:23
Juntada de petição
-
03/09/2025 11:45
Expedição de Ofício.
-
18/07/2025 00:55
Decorrido prazo de EDUARDO TOZZE DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 14:32
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
02/07/2025 18:52
Juntada de Petição de ciência
-
02/07/2025 18:28
Juntada de Petição de ciência
-
02/07/2025 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 12:37
Conclusos ao Juiz
-
02/07/2025 10:36
Juntada de Petição de ciência
-
01/07/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 18:30
Juntada de Petição de diligência
-
17/06/2025 01:43
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RODRIGUES FILHO em 16/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 19:05
Juntada de Petição de ciência
-
12/06/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 15:31
Juntada de guia de execução definitiva
-
10/06/2025 13:31
Juntada de petição
-
06/06/2025 18:41
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/06/2025 15:00 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
06/06/2025 18:41
Juntada de Ata da Audiência
-
06/06/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 15:00
Juntada de Petição de diligência
-
30/05/2025 10:37
Juntada de Petição de diligência
-
14/05/2025 01:46
Decorrido prazo de PRISCILA GOMES DE ARAUJO em 13/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 13:40
Expedição de Informações.
-
12/05/2025 19:13
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 00:18
Publicado Intimação em 08/05/2025.
-
08/05/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
06/05/2025 14:57
Juntada de Petição de ciência
-
06/05/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 13:19
Expedição de Mandado.
-
06/05/2025 13:13
Expedição de Mandado.
-
06/05/2025 12:54
Expedição de Informações.
-
06/05/2025 12:49
Expedição de Informações.
-
06/05/2025 12:44
Expedição de Mandado.
-
06/05/2025 00:57
Publicado Intimação em 05/05/2025.
-
04/05/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
-
02/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0893856-40.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: HIAGO DA SILVA SANTOS, DP JUNTO À 27.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 55 ) Os fatos e fundamentos deduzidos na resposta à acusação não afastam os indícios de autoria e materialidade coligidos em sede extrajudicial, impondo-se a apuração dos fatos narrados na exordial da presente ação penal, garantindo-se ao(s) imputado(s) a ampla defesa e o contraditório.
Por tais razões, mantenho a decisão que recebeu a denúncia e, na forma do art. 399 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/06/2025, às 15h,devendo o cartório diligenciar para a realização do ato.
Intime(m)-se/Requisite(m)-se, COM URGÊNCIA, o(s) réu(s).
Intime(m)-se/Requisite(m)-se, COM URGÊNCIA, a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia.
Além de ser(em) requisitado(s), intime(m)-se, pessoalmente, ou seja, por meio de OJA, o(s) policial(is) militar(es)/civi(s) arrolado(s) na denúncia.
Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.
RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.
FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU Juiz Titular -
01/05/2025 00:28
Juntada de Petição de ciência
-
30/04/2025 00:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 00:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 00:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 00:43
Decisão Interlocutória de Mérito
-
29/04/2025 13:13
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/06/2025 15:00 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
28/04/2025 20:36
Conclusos ao Juiz
-
10/04/2025 17:47
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 01:19
Decorrido prazo de Procurador-Geral de Justiça em 16/12/2024 23:59.
-
28/11/2024 03:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 17:14
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 12:22
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 21:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 21:16
Decisão Interlocutória de Mérito
-
24/10/2024 15:23
Conclusos ao Juiz
-
23/10/2024 11:04
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 00:51
Decorrido prazo de HIAGO DA SILVA SANTOS em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 00:34
Publicado Intimação em 22/10/2024.
-
22/10/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
18/10/2024 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 18:55
Conclusos ao Juiz
-
17/10/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 15:10
Juntada de petição
-
08/10/2024 15:13
Juntada de petição
-
08/10/2024 12:55
Juntada de Petição de diligência
-
17/09/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 10:27
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 00:03
Publicado Intimação em 13/09/2024.
-
13/09/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 16:03
Expedição de Mandado.
-
12/09/2024 15:57
Juntada de petição
-
11/09/2024 20:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 20:51
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 15:01
Conclusos ao Juiz
-
11/09/2024 14:13
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 23:05
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
10/09/2024 16:58
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 00:06
Publicado Intimação em 10/09/2024.
-
10/09/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
06/09/2024 22:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 22:26
Recebida a denúncia contra HIAGO DA SILVA SANTOS (FLAGRANTEADO)
-
04/09/2024 14:27
Juntada de petição
-
04/09/2024 14:23
Juntada de petição
-
29/08/2024 14:47
Conclusos ao Juiz
-
28/08/2024 16:21
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
28/08/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 12:55
Juntada de petição
-
28/08/2024 11:26
Juntada de petição
-
22/08/2024 14:41
Juntada de petição
-
01/08/2024 15:00
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 14:34
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 13:11
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 21:39
Recebidos os autos
-
30/07/2024 21:39
Remetidos os Autos (cumpridos) para 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital
-
30/07/2024 00:42
Decorrido prazo de HIAGO DA SILVA SANTOS em 29/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 13:29
Juntada de Petição de diligência
-
22/07/2024 16:56
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/07/2024 14:34
Juntada de petição
-
22/07/2024 14:33
Expedição de Mandado.
-
22/07/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 14:31
Juntada de petição
-
22/07/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 14:11
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
-
22/07/2024 13:25
Audiência Custódia realizada para 22/07/2024 13:06 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
22/07/2024 13:25
Juntada de Ata da Audiência
-
22/07/2024 12:40
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/07/2024 11:34
Juntada de petição
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21/07/2024 17:50
Audiência Custódia designada para 22/07/2024 13:06 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
20/07/2024 19:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
20/07/2024 19:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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