22/08/2025 18:20

Juntada de petição
13/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:16

Conclusão
14/07/2025 13:16

Outras Decisões
03/06/2025 09:31

Juntada de petição
26/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:00

Intimação

Intimado o INSS em execução invertida, este informou que o setor de cálculos analisou a situação individual da parte autora e não localizou qualquer revisão que apure RMI superior àquela recebida no benefício, tendo realizado a juntada de diversos documentos./r/r/n/n A parte autora, por manifestação espontânea, requereu designação de perito contábil, aduzindo não ser possível a inexistência de reflexos econômicos no benefício - id. 3835./r/r/n/n No entanto, a apresentação de planilha do débito é ato que incumbe à própria parte (art. 534, caput, do CPC)./r/r/n/n Desse modo, indefiro pedido de designação de perícia contábil, já que não foi justificada a impossibilidade de realização dos cálculos, o que poderá ser realizado com base na documentação encaminhada pelo INSS nos id's 3818 a 3833./r/r/n/n Intime-se a parte autora para manifestação em 15 dias, sob pena de baixa e arquivamento do feito.
21/03/2025 16:51

Juntada de petição
21/03/2025 16:37

Juntada de petição
20/03/2025 18:31

Juntada de petição
10/03/2025 15:42

Conclusão
10/03/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:27

Juntada de petição
14/01/2025 19:32

Juntada de petição
09/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:49

Conclusão
03/10/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:12

Juntada de documento
25/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 17:01

Conclusão
16/05/2024 09:14

Juntada de petição
15/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:12

Juntada de petição
07/03/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:15

Conclusão
28/02/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:47

Juntada de documento
09/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 12:15

Juntada de petição
31/10/2023 16:06

Juntada de petição
27/10/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 17:44

Conclusão
26/06/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 18:04

Juntada de petição
22/03/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 17:32

Conclusão
24/02/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 17:33

Juntada de documento
14/11/2022 15:30

Juntada de petição
07/11/2022 15:48

Juntada de petição
03/11/2022 10:55

Juntada de documento
03/11/2022 10:55

Processo Desarquivado
16/08/2022 14:39

Arquivado Definitivamente
16/08/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 16:08

Conclusão
26/05/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 17:05

Juntada de petição
04/04/2022 14:53

Conclusão
04/04/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 16:07

Documento
08/03/2022 15:46

Documento
16/02/2022 17:18

Juntada de petição
16/02/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 10:42

Trânsito em julgado
30/11/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 14:30

Conclusão
04/11/2021 14:30

Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2021 14:29

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 14:38

Juntada de petição
22/09/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 15:55

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 11:59

Juntada de petição
21/08/2021 00:37

Juntada de documento
19/08/2021 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 05:40

Juntada de petição
09/08/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 18:04

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 18:04

Conclusão
08/07/2021 14:41

Juntada de documento
28/06/2021 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 18:12

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 18:12

Conclusão
12/04/2021 15:32

Juntada de documento
07/04/2021 11:59

Juntada de documento
07/04/2021 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 19:03

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 19:03

Conclusão
05/03/2021 07:42

Juntada de documento
03/03/2021 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 19:20

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 18:08

Juntada de petição
03/02/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2021 16:26

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 14:01

Documento
01/02/2021 14:00

Documento
01/02/2021 13:54

Documento
28/01/2021 13:12

Documento
20/01/2021 16:04

Documento
20/01/2021 15:58

Documento
20/01/2021 15:56

Documento
11/01/2021 16:04

Documento
06/11/2020 15:29

Expedição de documento
04/11/2020 15:45

Expedição de documento
18/09/2020 10:02

Conclusão
18/09/2020 10:02

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 09:26

Juntada de petição
13/09/2020 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2020 19:54

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 19:54

Conclusão
27/08/2020 16:40

Juntada de petição
23/08/2020 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2020 15:42

Conclusão
14/08/2020 15:42

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 18:05

Juntada de petição
18/06/2020 23:44

Juntada de documento
18/06/2020 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2020 13:09

Conclusão
16/06/2020 13:09

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 09:50

Juntada de petição
04/06/2020 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2020 12:57

Ato ordinatório praticado
03/06/2020 16:55

Juntada de petição
09/04/2020 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2020 10:04

Ato ordinatório praticado
30/03/2020 08:51

Juntada de petição
09/03/2020 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2020 15:29

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 15:29

Conclusão
11/12/2019 00:12

Juntada de documento
10/12/2019 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2019 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2019 16:07

Declarada incompetência
05/12/2019 16:07

Conclusão
04/12/2019 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2019 14:25

Conclusão
27/11/2019 14:25

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 17:30

Juntada de petição
21/11/2019 01:05

Documento
29/10/2019 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2019 16:30

Documento
14/10/2019 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2019 11:12

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2019 11:12

Conclusão
11/10/2019 08:38

Juntada de documento
01/10/2019 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2019 13:56

Ato ordinatório praticado
22/06/2019 00:11

Juntada de documento
14/06/2019 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2019 17:33

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 17:33

Conclusão
15/05/2019 16:27

Juntada de documento
10/04/2019 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2019 09:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 09:44

Conclusão
18/03/2019 15:52

Juntada de documento
11/03/2019 23:14

Juntada de documento
25/02/2019 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2019 13:51

Ato ordinatório praticado
11/02/2019 12:51

Desmembrado o feito
26/04/1991 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2019

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Ciente • Arquivo

Documento • Arquivo

Agravo Retido • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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