02/09/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 811644/2025
02/09/2025 16:06

Protocolizada Petição 811644/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025
29/08/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025 Petição Nº 577651/2025 - EDcl
28/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0577651 - EDcl no AREsp 2940599 - Publicação prevista para 29/08/2025
26/08/2025 20:30

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE MESQUITA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00577651 - EDcl no AREsp 2940599
07/08/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
06/08/2025 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2025 e término em 05/08/2025, para RITA DE CASSIA VILELA CARNEIRO apresentar resposta à petição n. 577651/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 781.
27/06/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/06/2025 Petição Nº 577651/2025 -
26/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 577651/2025. Publicação prevista para 27/06/2025)
25/06/2025 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 577651/2025
25/06/2025 11:17

Protocolizada Petição 577651/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/06/2025
11/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025
10/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025
06/06/2025 20:30

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MESQUITA
27/05/2025 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/05/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/05/2025 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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