12/06/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:10

Conclusão
29/05/2025 15:10

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 23:53

Remessa
08/05/2025 23:28

Juntada de documento
01/05/2025 00:00

Intimação

A princípio não há outras provas a serem produzidas, pelo que a instrução resta finda./r/r/n/nEm consonância com o princípio da celeridade processual e estando este feito maduro para a prolação da sentença; e mais, diante do Aviso 01/2025 da COMAQ, considerando, ainda, que os Juízos que preencham os requisitos abaixo listados podem remeter processos ao grupo de sentença, quais sejam:/r/r/n/nVaras com média de distribuição inferior a 120 processos (art. 14, §1º, V); /r/r/n/nVaras com acervo total inferior a 4.000 processos (art. 14,III); /r/r/n/nVaras com titular que compõe o Grupo de Sentença (art. 14,§1º, III); /r/r/n/nVaras com titular que participa de projetos judiciais do Tribunal de Justiça (art. 14,§1º, II, 2ª e 3ª parte); /r/r/n/nVaras cujo desempenho do titular tenha atingido nos últimos 12 meses, a média do Grupo de Competência (art. 14, 1º, IV). /r/r/n/nOutrossim, enfatizando que não podem ser remetidos processos com mais de 1000 (mil) páginas, além de distribuídos após o ano de 2023, verifico que este feito se amolda aos mencionados avisos acima mencionados, preenchendo dos requisitos, pelo que determino sua remessa à Coordenação do Grupo de Sentença, diante da autorização deste Egrégio Tribunal de Justiça para tal fim./r/r/n/nEncaminhem-se os autos.
14/04/2025 14:33

Conclusão
14/04/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:32

Expedição de documento
09/04/2025 14:50

Expedição de documento
18/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:43

Juntada de petição
25/10/2024 21:38

Juntada de petição
22/10/2024 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:23

Conclusão
18/10/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:48

Juntada de petição
14/10/2024 17:48

Juntada de petição
07/10/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:46

Conclusão
03/10/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:03

Juntada de petição
03/07/2024 19:52

Juntada de petição
30/06/2024 16:42

Juntada de petição
25/06/2024 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:17

Conclusão
19/06/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:19

Juntada de petição
27/02/2024 12:08

Juntada de petição
26/02/2024 14:36

Juntada de petição
15/02/2024 12:30

Juntada de petição
31/01/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:00

Juntada de petição
30/01/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 09:11

Outras Decisões
25/01/2024 09:11

Conclusão
25/01/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:29

Juntada de petição
26/09/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:15

Juntada de petição
18/09/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 08:49

Conclusão
12/09/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 13:25

Juntada de petição
30/05/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 14:56

Conclusão
24/05/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 13:15

Conclusão
01/02/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 11:31

Juntada de petição
07/10/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 16:06

Conclusão
06/10/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 12:09

Conclusão
11/08/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 12:24

Juntada de petição
23/05/2022 08:26

Juntada de petição
09/05/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 22:01

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 22:01

Conclusão
04/05/2022 22:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 15:10

Desentranhada a petição
15/02/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 16:28

Conclusão
15/02/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 16:05

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 11:53

Juntada de petição
27/10/2021 11:56

Juntada de petição
21/09/2021 09:41

Juntada de petição
17/09/2021 15:24

Juntada de petição
13/09/2021 18:44

Juntada de petição
13/09/2021 18:43

Juntada de petição
03/09/2021 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 15:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/08/2021 15:15

Conclusão
30/08/2021 09:34

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 14:04

Conclusão
11/06/2021 14:04

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 12:07

Juntada de petição
15/03/2021 21:32

Juntada de petição
08/03/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 15:51

Conclusão
03/03/2021 15:34

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 18:34

Juntada de petição
25/11/2020 17:47

Juntada de petição
26/10/2020 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2020 15:38

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 16:27

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 16:27

Conclusão
31/08/2020 18:11

Juntada de petição
20/08/2020 15:49

Juntada de petição
13/08/2020 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2020 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2020 16:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2020 16:21

Conclusão
01/07/2020 16:18

Retificação de Classe Processual
01/07/2020 16:18

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 14:32

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2020

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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