23/07/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 12:49

Baixa Definitiva
23/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:49

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:34

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:32

Expedido alvará de levantamento
19/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 17:08

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0806615-51.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO IVO XAVIER VIEIRA, LETICIA BELTRAO REGADO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

INTIME-SE A PARTE RÉ, para depositar judicialmente o valor da condenação, no montante de R$ 27.708,92, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora .

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
15/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:18

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 Ato Ordinatório Processo: 0806615-51.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO IVO XAVIER VIEIRA, LETICIA BELTRAO REGADO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/04/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:55

Recebidos os autos
30/04/2025 08:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/03/2025 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/03/2025 01:19

Decorrido prazo de PEDRO IVO XAVIER VIEIRA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:19

Decorrido prazo de LETICIA BELTRAO REGADO em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/02/2025 15:53

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:52

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:39

Decorrido prazo de PEDRO IVO XAVIER VIEIRA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:39

Decorrido prazo de LETICIA BELTRAO REGADO em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:03

Juntada de Petição de contra-razões
10/02/2025 17:36

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:36

Juntada de Petição de recurso inominado
29/01/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 13:02

Conclusos para julgamento
27/01/2025 13:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/01/2025 13:02

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 13:02

Recebidos os autos
24/01/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
24/01/2025 19:27

Revisão do Projeto de Sentença
22/01/2025 11:46

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:46

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2025 11:46

Recebidos os autos
02/12/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
02/12/2024 10:47

Audiência Conciliação realizada para 02/12/2024 10:35 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
02/12/2024 10:47

Juntada de Ata da Audiência
01/12/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de RODRIGO REIS DE FARIA em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 23:35

Juntada de Petição de contestação
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 14:12

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 14:12

Audiência Conciliação designada para 02/12/2024 10:35 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
07/10/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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